Moraes autoriza visita de Sóstenes a Bolsonaro em meio à batalha pela anistia

A decisão ocorre em um momento de intensa movimentação política no Congresso, em que partidos da base bolsonarista e setores da oposição tentam avançar com um projeto que prevê anistia ou redução de penas para o ex-presidente e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado julgada pelo Supremo.

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A disputa pela anistia

O tema da anistia tem se consolidado como uma das principais pautas da oposição no Legislativo. Deputados e senadores aliados de Bolsonaro pressionam pela inclusão de um dispositivo que alivie as sanções impostas aos condenados nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro e ao chamado “núcleo duro” da articulação golpista.

No entanto, a medida enfrenta forte resistência da base governista e de parlamentares independentes. Juristas apontam que qualquer projeto nesse sentido poderá enfrentar contestação no próprio STF, que já consolidou decisões firmes contra os envolvidos.

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A posição do STF e da PGR

Após a condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não recorrer das penas impostas pela Corte. A decisão surpreendeu parte da opinião pública, já que, em casos como o do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, a PGR havia considerado a pena branda.

Segundo interlocutores, o procurador-geral Paulo Gonet avaliou que, apesar da insatisfação com alguns desdobramentos, recorrer poderia fragilizar o entendimento já consolidado no Supremo sobre a gravidade das condutas. Assim, a postura adotada foi de consolidar as condenações e aguardar os recursos que deverão partir das defesas.

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O calendário de visitas

A defesa de Bolsonaro tem articulado uma série de encontros com aliados políticos, argumentando que eles são essenciais para “diálogo pessoal” em um momento decisivo para a oposição.

A agenda aprovada por Moraes já tem nomes de peso do campo bolsonarista:

• Bruno Scheid – 19/9
• Adolfo Sachsida – 19/9
• Sóstenes Cavalcante – 22/9
• Rogério Marinho – 23/9
• Rodrigo Valadares – 24/9
• Valdemar Costa Neto – 25/9
• Wilder Moraes – 26/9
• Tarcísio de Freitas – 29/9

Além disso, a defesa pediu autorização para as visitas de Marcos Pontes (PL-SP), Espiridião Amin (PP-SC), Osmar Terra (PL-RS) e Caroline de Toni (PL-SC), que ainda aguardam decisão de Moraes.

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Estratégia política em meio à crise

As visitas são vistas por analistas como uma forma de reforçar a narrativa de perseguição política contra Bolsonaro, ao mesmo tempo em que buscam alinhar estratégias dentro da oposição. O encontro com Sóstenes Cavalcante, em especial, tem relevância por ele ocupar a liderança da oposição na Câmara.

Parlamentares próximos ao ex-presidente avaliam que Bolsonaro precisa mostrar articulação, mesmo em prisão domiciliar, para manter influência sobre sua base eleitoral e partidária.

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Condição de Bolsonaro na prisão domiciliar

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. A medida foi determinada no âmbito de um inquérito sobre coação processual relacionada a sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil.

Caso descumpra qualquer uma das condições impostas, Bolsonaro poderá ser transferido para o sistema prisional da Polícia Federal. Até o momento, não há registro de violações que justifiquem a mudança de regime.

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Possibilidade de recursos

Embora a PGR não vá recorrer, as defesas dos condenados ainda poderão apresentar recursos, mas o prazo só começa a contar após a publicação do acórdão da sentença. Esse documento ainda não foi divulgado, e o STF tem até 60 dias para publicá-lo, conforme previsto na Resolução nº 536/2014.

Enquanto isso, a estratégia da oposição será aproveitar o tempo para reforçar o debate político no Congresso, tentando avançar no projeto de anistia antes que as condenações transitem em julgado.

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Aliados em movimento

A movimentação em torno de Bolsonaro também reflete um cálculo eleitoral. Com a aproximação das eleições municipais de 2026, partidos ligados ao ex-presidente avaliam que manter sua liderança ativa, mesmo sob restrição, é fundamental para preservar a força de seu grupo político.

Nomes como Valdemar Costa Neto (PL) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, têm se destacado como peças-chave na articulação da oposição. Ambos também estão na lista de visitas, o que reforça a estratégia de consolidar Bolsonaro como figura central da direita brasileira.

Imagem: Alf Ribeiro / shutterstock.com