Passageira nega assédio de motorista banido da Uber: ‘meu marido há 5 anos’

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O que levou ao banimento do motorista

No dia 9 de janeiro de 2023, a passageira solicitou uma corrida por aplicativo e, por coincidência, o motorista que aceitou a viagem era seu companheiro. Durante a interação no chat da Uber, ele utilizou uma expressão vulgar, brincando com a mulher. A conversa foi registrada da seguinte forma:

Motorista: Oi novinha
Motorista: Pode pagar com Xerecard
Passageira: Eu vou é te denunciar, seu safado
Motorista: 😂😂😂
Passageira: kkkkkkk

A passageira, entretanto, posteriormente entrou em contato com a Uber para esclarecer a situação. Ela afirmou que os dois mantêm um relacionamento estável há cinco anos e que a mensagem não passava de uma brincadeira interna do casal. Apesar disso, a Uber manteve a decisão de banir o motorista da plataforma.

Tentativa de reversão e batalha judicial

Sem conseguir recuperar sua conta, o motorista recorreu à Justiça. A defesa argumenta que a Uber agiu de forma desproporcional, pois a própria passageira declarou que não se sentiu assediada. Segundo o advogado Wendrill Cassol, a exclusão do motorista foi injusta.

“Não foi assédio. Coincidentemente, o meu cliente faz viagens próximo ao endereço de trabalho da companheira. Naquele dia, ela pediu um carro por aplicativo e a corrida caiu para ele”, afirmou Cassol.

“Os dois trocaram aquelas mensagens e, imediatamente, cancelaram a viagem. Ele foi buscá-la em seguida. De forma nenhuma ele imaginou que isso iria gerar seu bloqueio da plataforma”, completou a defesa.

Contudo, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão da Uber. O tribunal considerou que a empresa tem autonomia para rescindir contratos com motoristas que violem suas diretrizes de conduta, especialmente em casos que envolvem comportamento inadequado.

Decisão judicial: Uber tem direito de banir motoristas

Ao analisar o caso, o TJDFT entendeu que a Uber não cometeu nenhuma irregularidade ao excluir o motorista, pois sua política interna prevê a rescisão de contratos em situações de má conduta. A decisão destacou a importância de garantir a segurança dos passageiros e preservar a imagem da empresa.

Dessa forma, o tribunal negou o pedido do motorista para reativação da conta e rejeitou qualquer indenização por danos morais.

O que diz a Uber sobre casos de assédio?

A Uber possui uma política rigorosa contra assédio e má conduta em sua plataforma. Em suas diretrizes, a empresa estabelece que qualquer comportamento considerado inapropriado pode resultar em suspensão ou exclusão definitiva do motorista. Além disso, a plataforma incentiva passageiros a denunciarem condutas inadequadas para preservar um ambiente seguro para os usuários.

Ainda que neste caso específico a passageira tenha contestado a acusação de assédio, a Uber manteve sua posição baseada na política interna da empresa.

Próximos passos: recurso no STJ

Diante da negativa da Justiça do Distrito Federal, o advogado do motorista informou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele argumenta que a decisão foi severa demais, considerando que a própria passageira negou ter sido vítima de assédio.

Caso o STJ aceite o recurso, o caso poderá ser reavaliado. Se a decisão for favorável ao motorista, a Uber poderá ser obrigada a reativar sua conta ou pagar uma indenização. No entanto, ainda não há previsão de quando o tribunal analisará o pedido.

Conclusão

A história do motorista banido pela Uber levanta um debate sobre os critérios adotados pelas plataformas para penalizar seus colaboradores. Ainda que a Uber tenha autonomia para encerrar parcerias com motoristas que desrespeitam suas regras, a defesa argumenta que, neste caso, houve um equívoco na avaliação da conduta.

A decisão final do STJ poderá estabelecer um precedente importante para outros motoristas que contestam bloqueios considerados injustos. Até lá, o profissional segue sem acesso à plataforma e busca alternativas para continuar trabalhando.