Os motoristas de aplicativos como Uber, Rappi e 99 já podem comemorar algumas tendências mundiais que devem chegar, em breve, no Brasil. Isso porque as relações de trabalho nessas plataformas continuam sofrendo mudanças na lei em diversos países.
Motoristas de aplicativo ficarão felizes com esta notícia
A polêmica que envolve os serviços de motoristas de aplicativo acaba de ganhar uma novidade que pode mudar tudo. Confira!
Nos Estados Unidos e no México, algumas dessas empresas já oferecem benefícios para motoristas de aplicativo com a intenção de garantir que eles permaneçam nas atividades. Dessa forma, evitam que medidas legais regulamentem o serviço e punam os aplicativos.
Confira o que pode acontecer nos próximos meses com os direitos desses profissionais no Brasil.
Legislação no Brasil para beneficiar motoristas de aplicativo
Ainda em campanha eleitoral, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou a necessidade de regulamentar a profissão dos motoristas de aplicativo e entregadores. Para isso, a proposta seria similar aos direitos da CLT, como aposentadoria, descanso remunerado e jornada de trabalho. Contudo, as regras seriam específicas para o setor.
O presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (AMASP), Eduardo Lima de Souza, explicou em entrevista para o Portal UOL que os profissionais desejam direitos previdenciários e autonomia.
Em outras palavras, o ideal é uma legislação que não os obrigue a cumprir horários fixos, uma vez que as atividades costumam também ser uma forma de obter renda extra.
Lula informou que pretende usar o modelo espanhol de legislação. Ou seja, os benefícios dos motoristas de aplicativo estariam inclusos na CLT ou em regime especial, de acordo com cada modalidade de trabalho.
Projeto de Lei propõe inserir motoristas de aplicativo no Auxílio Brasil
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Enquanto aguardam a posse do novo governo, os motoristas de aplicativo acompanham de perto o PL 2479/2022, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE). Nele, busca-se enquadrar os profissionais no programa Auxílio Brasil.
No texto, Studart defende que os motoristas de aplicativo “necessitam de amparo estatal para a garantia de suas necessidades mais básicas”, devido à precarização da categoria.
O projeto está em fase de conclusão e, posteriormente, terá votação. Se aprovado, precisa da sanção presidencial para se tornar lei. Atualmente, ele aguarda a análise das comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e Cidadania.
Imagem: Prostock-studio/shutterstock.com
Autor
Wendell SoaresPós-graduado em Marketing Digital, jornalista, redator SEO e apaixonado pela escrita e leitura.