MPF pode abrir processo penal contra fraudadores identificados do auxílio emergencial

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O Tribunal de Contas da União decidiu encaminhar ao Ministério Público Federal os casos mais graves de fraudes no pagamento do auxílio emergencial, criado especialmente por conta da pandemia. De acordo com o relator do processo, ministro Bruno Dantas, a lista de nomes dos fraudadores identificados do auxílio emergencial pode gerar consequências. Ela vai servir para que o MPF avalie uma possível ação penal contra as pessoas que receberam o auxílio sem terem direito a ele.

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MPF pode abrir processo penal contra fraudadores identificados do auxílio emergencial

De acordo com dados do relatório do TCU, foram identificadas mais de 565 mil pessoas que receberam o auxílio emergencial em maio e foram excluídas do grupo de beneficiários. Os casos mais graves de irregularidades foram encaminhados Ministério Público Federal, que vai analisar e aplicar muito provavelmente um processo penal contra essas pessoas.

Caberá ao MPF investigar cada situação e, eventualmente, processá-los criminalmente caso se confirme o dolo.

“Essa decisão se dirige apenas ao grupo de pessoas repugnantes, insensíveis e desprovidas de senso de ética, empatia e solidariedade com os que verdadeiramente dependem desses R$ 600 para comprar comida para si e para suas famílias”, disse à “Folha de S.Paulo” o ministro Bruno Dantas, relator do processo.

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Imagem: Eliseu Geisler via shutterstock

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