O Tribunal de Contas da UniĂŁo decidiu encaminhar ao MinistĂ©rio PĂşblico Federal os casos mais graves de fraudes no pagamento do auxĂlio emergencial, criado especialmente por conta da pandemia. De acordo com o relator do processo, ministro Bruno Dantas, a lista de nomes dos fraudadores identificados do auxĂlio emergencial pode gerar consequĂŞncias. Ela vai servir para que o MPF avalie uma possĂvel ação penal contra as pessoas que receberam o auxĂlio sem terem direito a ele.
MPF pode abrir processo penal contra fraudadores identificados do auxĂlio emergencial
A lista de nomes dos fraudadores identificados do auxĂlio emergencial vai servir para que o MPF avalie uma possĂvel ação penal.
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MPF pode abrir processo penal contra fraudadores identificados do auxĂlio emergencial
De acordo com dados do relatĂłrio do TCU, foram identificadas mais de 565 mil pessoas que receberam o auxĂlio emergencial em maio e foram excluĂdas do grupo de beneficiários. Os casos mais graves de irregularidades foram encaminhados MinistĂ©rio PĂşblico Federal, que vai analisar e aplicar muito provavelmente um processo penal contra essas pessoas.
Caberá ao MPF investigar cada situação e, eventualmente, processá-los criminalmente caso se confirme o dolo.
“Essa decisĂŁo se dirige apenas ao grupo de pessoas repugnantes, insensĂveis e desprovidas de senso de Ă©tica, empatia e solidariedade com os que verdadeiramente dependem desses R$ 600 para comprar comida para si e para suas famĂlias”, disse à “Folha de S.Paulo” o ministro Bruno Dantas, relator do processo.
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Imagem: Eliseu Geisler via shutterstock
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