Itália anuncia reajustes de cidadanias e exclui passaportes em massa

Se aprovado definitivamente, o projeto entrará em vigor em janeiro de 2028 e representará uma mudança profunda na forma como o reconhecimento da cidadania italiana é solicitado e processado.

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O que vai mudar no pedido de cidadania italiana?

Atualmente, quem deseja solicitar a cidadania italiana por direito de sangue pode fazer o processo junto ao consulado italiano no país onde reside. No caso do Brasil, há sete consulados italianos responsáveis por essa função: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Recife.

Com a nova lei, os consulados deixarão de receber e analisar os pedidos. Em vez disso, os documentos deverão ser enviados fisicamente, por correio internacional, diretamente para o Ministério das Relações Exteriores, em Roma.

Detalhes da proposta:

• A partir de 2028, os 83 consulados italianos no mundo deixarão de processar pedidos de cidadania por sangue.
• Toda a documentação deverá ser enviada diretamente à Itália, via correio, em formato físico.
• Os custos de envio e tradução dos documentos ficarão integralmente a cargo do requerente.
• O prazo para análise dos pedidos passará de dois para três anos.
• O processo será unificado, com centralização no Ministério das Relações Exteriores (Farnesina), em Roma.

Por que a Itália quer mudar?

O governo de direita de Giorgia Meloni argumenta que a mudança busca padronizar os procedimentos, garantir maior controle sobre os pedidos e acelerar a resposta às solicitações, uma vez que muitos consulados enfrentam filas de espera que ultrapassam 10 anos.

Segundo nota oficial, a proposta é uma tentativa de modernizar a estrutura consular italiana, realocando os recursos dos consulados para outras funções diplomáticas e concentrando a análise em um núcleo especializado em Roma.

“A descentralização gerou desigualdades no atendimento e atrasos crônicos. A centralização permitirá mais eficiência e igualdade de tratamento para todos os requerentes”, afirma o texto do projeto.

Como será feito o envio da documentação?

A documentação necessária para comprovar a descendência italiana — como certidões de nascimento, casamento, óbito, naturalização e não renúncia — deverá ser traduzida para o italiano, legalizada e enviada por correio internacional diretamente à sede do Ministério das Relações Exteriores da Itália.

Todos os custos, inclusive de postagem, tradução juramentada e legalização via apostila de Haia, serão de responsabilidade exclusiva do requerente. Isso representa um encarecimento do processo, especialmente para brasileiros de regiões mais distantes dos grandes centros ou com menor poder aquisitivo.

O que muda para os brasileiros?

O Brasil é um dos países com maior número de descendentes de italianos no mundo, com estimativas que apontam mais de 30 milhões de pessoas com algum grau de ascendência italiana. A mudança, portanto, afetará diretamente milhares de brasileiros que aguardam ou planejam iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Impactos diretos para brasileiros:

• Encerramento das filas de cidadania nos consulados italianos no Brasil.
• Envio direto à Itália tornará o processo mais distante e possivelmente mais burocrático.
• Custo total tende a aumentar, com envio internacional, traduções completas e eventual contratação de assessorias.
• Possível dificuldade de comunicação com os órgãos centrais italianos.
• Aumento do prazo de resposta: de dois para até três anos.

Críticas e preocupações

A proposta, apesar de aprovada na Câmara italiana, foi duramente criticada por parlamentares da oposição e por organizações que representam comunidades italianas no exterior.

Grupos ligados à emigração italiana na América Latina e nos Estados Unidos afirmam que a medida “ignora a realidade de quem vive fora da Itália” e cria barreiras adicionais para o exercício de um direito já previsto pela legislação italiana.

Pontos mais criticados:

• Descaracterização do direito de sangue como um vínculo contínuo entre a Itália e seus descendentes no exterior.
• Encarecimento do processo para famílias numerosas ou com várias gerações a documentar.
• Risco de elitização do acesso à cidadania.
• Falta de estrutura clara na Farnesina para lidar com o alto volume de pedidos globais.

Além disso, especialistas em direito internacional alertam para a eventual sobrecarga burocrática em Roma, que poderá prolongar ainda mais o tempo de resposta e levar a perdas de documentos durante o envio postal, caso não haja digitalização ou protocolo online.

O papel dos consulados hoje

Os consulados italianos, especialmente no Brasil, desempenham papel essencial na orientação, coleta e validação de documentos para a cidadania. Eles também atuam como ponte entre o requerente e o governo central, facilitando o acompanhamento do processo, correções e comunicação.

A retirada dessa função representa uma mudança drástica na relação entre o cidadão italiano residente no exterior e o Estado italiano. Para muitos, isso rompe com a tradição de acolhimento histórico da diáspora italiana e reforça o isolamento administrativo.

A cidadania italiana por sangue: como funciona hoje

Atualmente, a cidadania italiana por jus sanguinis pode ser solicitada por qualquer descendente de italianos, desde que comprove:

• A linhagem contínua com o ancestral italiano.
• Que nenhum dos antepassados renunciou à cidadania antes do nascimento do filho.
• Que todos os documentos estão em conformidade legal e devidamente traduzidos.

O processo pode ser feito de três formas:

1. Via consulado, no país de residência.
2. Via judicial, quando há negativa ou demora excessiva dos consulados.
3. Via administrativa na Itália, quando o requerente muda temporariamente para o país.

Com a aprovação da nova lei, a primeira via (consular) será eliminada, tornando a via centralizada em Roma o único caminho para quem reside fora da Itália — exceto por processos judiciais específicos.

Cronograma da mudança

Etapa	Status
Aprovação na Câmara	✔ Aprovado
Aprovação no Senado	❌ Ainda pendente
Publicação oficial	Após aprovação no Senado
Entrada em vigor	Janeiro de 2028

O que fazer até 2028?

Até que a nova regra entre em vigor, os processos seguem normalmente nos consulados. Quem já está com documentação pronta ou com agendamento futuro pode e deve continuar o processo consular, evitando enfrentar as novas exigências da centralização.

Recomendações:

• Antecipar o pedido caso já tenha documentação pronta.
• Consultar o consulado responsável pela sua região para saber sobre prazos.
• Acompanhar o andamento do projeto de lei no Senado italiano.
• Buscar orientação de advogados especializados em cidadania italiana.

Imagem: hyotographics/ Shutterstock