Esta semana uma mudança importante pode acontecer no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), já que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar o processo referente à correção do dinheiro. A decisão dos ministros pode impactar o saldo das contas dos trabalhadores.
Mudança importante no FGTS será decidida no STF; veja o que pode mudar
Decisão sobre mudança no FGTS volta à pauta do STF nesta semana! Saiba aqui qual é essa alteração e o seu impacto.
O objetivo dessa ação é alterar o cálculo da correção dos valores do fundo. De acordo com o Solidariedade, a conta atual não é eficiente na hora de proteger o dinheiro do trabalhador contra a inflação. Dessa forma, seria necessário usar outro cálculo.
Em 2014, o partido Solidariedade entrou com uma ação pedindo uma mudança na correção do FGTS no STF. O julgamento começou em abril deste ano, mas o ministro Nunes Marques pediu vistas para analisar o processo por mais tempo. A expectativa é que o julgamento retorne na próxima quarta-feira (18).
Como será o novo cálculo?
Atualmente, a correção dos saldos das contas do Fundo é através do seguinte cálculo: Taxa Referencial (TR) + 3% ao ano. Como a TR é quase zero, a correção é de pouco mais de 3%, o que é menor do que os índices da inflação dos últimos anos. Consequentemente, o dinheiro do trabalhador está perdendo “poder de compra”.
Até o momento, apenas o relator Luís Roberto Barroso e o ministro André Mendonça votaram. Assim, os dois são a favor da mudança na correção do FGTS, sendo que o entendimento atual dos juízes do STF é que o rendimento do fundo deverá ser igual ao da poupança.
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Entretanto, isso pode causar um impacto bilionário nas contas do governo, pois se os ministros decidirem que o pagamento do novo rendimento será retroativo, a União terá um prejuízo em torno de R$ 750 bilhões.
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Mudança do FGTS é mais uma na pauta do STF
A mudança na correção do FGTS é apenas mais uma na pauta que pode impactar no bolso dos trabalhadores. A Corte também analisa ações que tratam sobre a “revisão da vida toda” da aposentadoria e o pagamento de precatórios pelo governo.
Imagem: Etalbr / shutterstock.com
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