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Mulher também paga pensão alimentícia?
A responsabilidade pelo pagamento da pensão alimentícia é da pessoa que não ficar com a guarda integral da criança, sendo o pai ou a mãe
De acordo com a legislação, a responsabilidade pelo pagamento da pensão alimentícia, quando um casal que tem filho se separa, é da pessoa que não ficar com a guarda integral da criança, podendo ser a mãe ou pai.
Além disso, as mulheres podem ter que pagar pensão para os filhos, para os pais, para netos e ex-marido.
Tipos de pensão alimentícia
Confira, a seguir, os tipos de pensão alimentícia:
- Cônjuge: a pensão é estabelecida no caso de divórcios, onde o cônjuge que detém maior capacidade financeira deve pagar o benefício, ou por algum motivo não permitiu que o outro cônjuge trabalhasse; Ademais, se, neste relacionamento, o casal tiver filhos, quem paga a pensão terá também que custear os gastos com a criança. Assim, pagará duas pensões alimentícias;
- Avós: quando os pais não têm condições de pagar a pensão, os avós podem ficar responsáveis pela pensão alimentícia;
- Filhos: quando os pais não têm condições de se sustentar financeiramente, os filhos podem arcar com uma pensão.
Quem tem direito a receber a pensão?
Portanto, tem direito a receber a pensão alimentícia:
- Filhos menores de idade;
- Filhos maiores de idade cursando ensino superior;
- Esposo(a) ou companheiro(a): para relacionamentos com mais de 2 anos. Se o período for menor, receberá a pensão por somente quatro meses;
- Pais e irmãos: devem comprovar a dependência econômica.
Casei novamente, posso perder a pensão?
Ainda que não conste na legislação, o cônjuge que se casar novamente pode perder o direito à pensão. Em tese, entende-se que essa nova família pode oferecer condições financeiras melhores.
Quantas pessoas da mesma família podem receber pensão alimentícia?
A legislação não limita o número de pessoas da mesma família que podem receber pensão alimentícia.
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Quando o cônjuge pode perder a pensão?
Quando a capacidade financeira de quem paga a pensão alimentícia é reduzida, de modo que manter os pagamentos dificulte sua sobrevivência, ele pode deixar de pagar. Além disso, quando a pessoa contemplada com a pensão consegue retornar ao mercado de trabalho e retoma sua independência financeira.
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Imagem: Bricolage / Shutterstock.com
