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Mulher também paga pensão alimentícia?

A responsabilidade pelo pagamento da pensão alimentícia é da pessoa que não ficar com a guarda integral da criança, sendo o pai ou a mãe

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins3 min de leitura
Jovem mãe segurando seu bebê

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

De acordo com a legislação, a responsabilidade pelo pagamento da pensão alimentícia, quando um casal que tem filho se separa, é da pessoa que não ficar com a guarda integral da criança, podendo ser a mãe ou pai.

Além disso, as mulheres podem ter que pagar pensão para os filhos, para os pais, para netos e ex-marido.

Tipos de pensão alimentícia

Confira, a seguir, os tipos de pensão alimentícia:

  • Cônjuge: a pensão é estabelecida no caso de divórcios, onde o cônjuge que detém maior capacidade financeira deve pagar o benefício, ou por algum motivo não permitiu que o outro cônjuge trabalhasse; Ademais, se, neste relacionamento, o casal tiver filhos, quem paga a pensão terá também que custear os gastos com a criança. Assim, pagará duas pensões alimentícias;
  • Avós: quando os pais não têm condições de pagar a pensão, os avós podem ficar responsáveis pela pensão alimentícia;
  • Filhos: quando os pais não têm condições de se sustentar financeiramente, os filhos podem arcar com uma pensão.

Quem tem direito a receber a pensão?

Portanto, tem direito a receber a pensão alimentícia:

  • Filhos menores de idade;
  • Filhos maiores de idade cursando ensino superior;
  • Esposo(a) ou companheiro(a): para relacionamentos com mais de 2 anos. Se o período for menor, receberá a pensão por somente quatro meses;
  • Pais e irmãos: devem comprovar a dependência econômica.

Casei novamente, posso perder a pensão?

Ainda que não conste na legislação, o cônjuge que se casar novamente pode perder o direito à pensão. Em tese, entende-se que essa nova família pode oferecer condições financeiras melhores.

Quantas pessoas da mesma família podem receber pensão alimentícia?

A legislação não limita o número de pessoas da mesma família que podem receber pensão alimentícia. 

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Quando o cônjuge pode perder a pensão?

Quando a capacidade financeira de quem paga a pensão alimentícia é reduzida, de modo que manter os pagamentos dificulte sua sobrevivência, ele pode deixar de pagar. Além disso, quando a pessoa contemplada com a pensão consegue retornar ao mercado de trabalho e retoma sua independência financeira.

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Imagem: Bricolage / Shutterstock.com

Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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