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Mulheres poderão ter home office após fim da licença-maternidade; confira

Nova perspectiva para mães: home office após a licença-maternidade. Descubra mais sobre essa medida que irá auxiliar trabalhadoras.

Ana FerreiraPor Ana Ferreira3 min de leitura
Funcionária trabalhando home office

Uma nova medida adotada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) está trazendo mais flexibilidade e apoio às mães que retornam ao trabalho após a licença-maternidade. A Portaria 1.473/2023 autoriza que magistradas e servidoras optem pelo trabalho remoto até que seus filhos completem 12 meses de idade.

Essa iniciativa tem como objetivo principal oferecer maior autonomia e adaptabilidade às mães no cumprimento de suas atividades profissionais. Assim, ao permitir o home office, as mulheres poderão eliminar deslocamentos e ajustar suas rotinas de acordo com as necessidades de suas crianças.

Home office traz equilíbrio entre maternidade e carreira

Essa medida está em perfeita conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca a humanização do trabalho, bem como com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Esses objetivos abrangem áreas como saúde e bem-estar, igualdade de gênero e eficácia das instituições.

Além de oferecer mais flexibilidade às mães, essa nova política busca incentivar a motivação dos colaboradores e fortalecer o vínculo entre as servidoras e o Tribunal. Com isso, busca-se garantir a continuidade do serviço, evitando afastamentos desnecessários.

É importante ressaltar que essa medida não prejudica a igualdade de condições entre os funcionários, uma vez que o teletrabalho com aumento de produtividade já é previsto pelo CNJ. Ele se aplica a casos específicos, como pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, magistrados e servidores que acompanham cônjuges ou dependentes com deficiência.

TJ/MG adota apoio às mães no ambiente de trabalho

Essa nova iniciativa é reconhecida como uma forma de apoio e reconhecimento às juízas e servidoras, promovendo a equidade de gênero. Além disso, leva em consideração as necessidades específicas das mães que trabalham.

Ao oferecer a opção de trabalho remoto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais demonstra estar sensível às demandas e necessidades das mulheres.

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Essa medida é vista como um avanço em direção ao futuro, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo CNJ. Ao permitir o home office para lactantes, o TJ/MG demonstra estar alinhado com as tendências do mercado de trabalho e as necessidades das mulheres que desejam conciliar a maternidade com a carreira profissional.

Vale ressaltar que essa nova opção de trabalho remoto para lactantes não terá impacto no limite diário máximo de 30% de funcionários em teletrabalho estabelecido pela Portaria Conjunta 1.433/2023.

As juízas e funcionárias que estão amamentando têm a possibilidade de requisitar a realização de suas atividades remotamente, trabalhando em casa. No entanto, é necessário que consigam manter sua eficiência e cumprir os compromissos que exigem sua presença física ou demandas extraordinárias do Tribunal.

Imagem: Freepik.com / Reprodução

Ana Ferreira

Autor

Ana Ferreira

Redatora do Seu Crédito Digital. Estudante de psicologia e serviço social. 23 Anos de idade e moradora de Brasília.

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