Uma nova medida adotada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) está trazendo mais flexibilidade e apoio às mães que retornam ao trabalho após a licença-maternidade. A Portaria 1.473/2023 autoriza que magistradas e servidoras optem pelo trabalho remoto até que seus filhos completem 12 meses de idade.
Essa iniciativa tem como objetivo principal oferecer maior autonomia e adaptabilidade às mães no cumprimento de suas atividades profissionais. Assim, ao permitir o home office, as mulheres poderão eliminar deslocamentos e ajustar suas rotinas de acordo com as necessidades de suas crianças.
Home office traz equilíbrio entre maternidade e carreira
Essa medida está em perfeita conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca a humanização do trabalho, bem como com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Esses objetivos abrangem áreas como saúde e bem-estar, igualdade de gênero e eficácia das instituições.
Além de oferecer mais flexibilidade às mães, essa nova política busca incentivar a motivação dos colaboradores e fortalecer o vínculo entre as servidoras e o Tribunal. Com isso, busca-se garantir a continuidade do serviço, evitando afastamentos desnecessários.
É importante ressaltar que essa medida não prejudica a igualdade de condições entre os funcionários, uma vez que o teletrabalho com aumento de produtividade já é previsto pelo CNJ. Ele se aplica a casos específicos, como pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, magistrados e servidores que acompanham cônjuges ou dependentes com deficiência.
TJ/MG adota apoio às mães no ambiente de trabalho
Essa nova iniciativa é reconhecida como uma forma de apoio e reconhecimento às juízas e servidoras, promovendo a equidade de gênero. Além disso, leva em consideração as necessidades específicas das mães que trabalham.
Ao oferecer a opção de trabalho remoto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais demonstra estar sensível às demandas e necessidades das mulheres.
Essa medida é vista como um avanço em direção ao futuro, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo CNJ. Ao permitir o home office para lactantes, o TJ/MG demonstra estar alinhado com as tendências do mercado de trabalho e as necessidades das mulheres que desejam conciliar a maternidade com a carreira profissional.
Vale ressaltar que essa nova opção de trabalho remoto para lactantes não terá impacto no limite diário máximo de 30% de funcionários em teletrabalho estabelecido pela Portaria Conjunta 1.433/2023.
As juízas e funcionárias que estão amamentando têm a possibilidade de requisitar a realização de suas atividades remotamente, trabalhando em casa. No entanto, é necessário que consigam manter sua eficiência e cumprir os compromissos que exigem sua presença física ou demandas extraordinárias do Tribunal.
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