Será que multa do FGTS de 40% e o seguro-desemprego podem acabar?
Confira mais sobre estudo encomendado pelo Ministério da Economia.
Há alguns meses, um estudo encomendado pelo Ministério da Economia chamou a atenção de muita gente. A pesquisa foi encomendada ao GAET, um grupo de estudos do trabalho formado em 2019 por Paulo Guedes, sendo composto por juristas, economistas e acadêmicos. E entre uma das sugestões presentes no documento, estava o fim da multa de 40% do FGTS, além do fim do seguro-desemprego. Mas isso realmente pode acontecer? Então, para saber tudo sobre, confira a seguir.
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Será que multa do FGTS de 40% e o seguro-desemprego podem acabar?
Primeiramente, vale dizer que o primeiro relatório do GAET surgiu em 2019. Porém, naquele período, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não implementará essas mudanças. Acontece que, em 2020, o Ministério da Economia solicitou um novo relatório. Nele, as propostas sobre um possível fim para ambos os direitos estava novamente presente.
E foi esse relatório de 2020 que acabou chamando mais atenção, inclusive da mídia. Nele, o objetivo era encerrar a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego. A ideia era trazer outra sistemática de pagamentos aos trabalhadores que fossem demitidos. Nesse caso, a multa de 40% não seria mais paga aos trabalhadores, mas sim ao governo. Por outro lado, o governo seria responsável por depositar mensalmente um determinado valor na conta do FGTS dos trabalhadores.
Por fim, vale dizer que, de 2020 para cá, após a apresentação do último relatório, não houve nenhuma movimentação do governo ou do próprio GAET apontando para alguma possibilidade de encerramento desses benefícios. Além disso, sempre que membros do governo são questionados sobre o tema, negam essa possibilidade. Portanto, essa provavelmente não será uma realidade no futuro.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
