Não recebi o PIS/Pasep: e agora?

Os pagamentos do PIS/Pasep começam na próxima quarta-feira (15) por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco do do Brasil. Desse modo, quem trabalhou com carteira assinada durante o ano-base 2021 poderá receber o valor do abono salarial.

Além disso, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 23,6 milhões de pessoas devem receber o valor. Sendo assim, o governo vai gastar cerca de R$ 24,4 bilhões com os pagamentos deste ano.

Apesar disso, é preciso ficar atento aos requisitos para não ficar de fora da folha de pagamentos do abono salarial.

Quais situações podem fazer com que o trabalhador não receba o PIS/Pasep?

É preciso ficar bem atento às situações que podem tirar os trabalhadores da folha de pagamentos. Entre essas situações, pode-se citar:

Não ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base;
Passar da média salarial exigida;
Primeiro emprego em menos de 5 anos.

Apesar dessas situações, há como recorrer, caso o seu nome não esteja na folha de pagamentos.

Como recorrer?

Para contestar o pagamento do PIS/Pasep, basta acessar o site e seguir o seguinte passo a passo:

Clique nos três traços no canto esquerdo da tela ao lado de “Ministério do Trabalho e Previdência”;
Selecione “Canais de atendimento”;
Clique em “Formulário de contato”;
Envie os documentos necessários;
Coloque no assunto “Abono salarial” e digite a mensagem que deseja enviar;
Feito!

Quem pode receber o PIS/Pasep?

Veja quem pode receber o valor do abono salarial:

Inscritos no programa PIS/Pasep por ao menos cinco anos;
Quem ganhou até dois salários mínimos por mês no ano-base;
Aqueles que trabalharam com carteira assinada;
Trabalhadores que têm as informações de dados trabalhistas atualizados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no e-Social.

Calendário completo

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Confira o calendário completo de 2023 do PIS/Pasep:

PIS

Janeiro – 15 de fevereiro;
Fevereiro – 15 de fevereiro;
Março – 15 de março;
Abril – 15 de março;
Maio – 17 de abril;
Junho – 17 de abril;
Julho – 15 de maio
Agosto – 15 de maio;
Setembro – 15 de junho;
Outubro – 15 de junho;
Novembro – 17 de julho;
Dezembro – 17 de julho.

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro;
Final de inscrição 1 – 15 de março;
Final de inscrição 2 e 3 – 17 de abril;
Final de inscrição 4 e 5 – 15 de maio;
Final de inscrição 6 e 7 – 15 de junho;
Final de inscrição 8 e 9 – 17 de julho.

Imagem: Elisa Ventur/Unsplash