Nova carteira de identidade será mais inclusiva; entenda

As mudanças estabelecidas foram pensadas e definidas a partir do modelo fixado na gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Dessa forma, a partir de agora, o campo “sexo” será excluído e o campo de “nome” e “nome social” será unificado. 

Desse modo, a nova versão da carteira de identidade leva inclusão à população LBTQIA+ do país, que, por sua vez, representa 19 milhões de cidadãos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Alterações na nova identidade incluem a população LGBTQIA+

Os campos adicionais, “sexo” e “nome social”, não estavam presentes no RG, modelo anterior de documento de identidade, que era emitido em todo o país. Esses campos foram introduzidos como resultado de alterações feitas durante a administração anterior do governo federal.

No entanto, o modelo imposto pelo governo do ex-presidente Bolsonaro gerou críticas por parte do Ministério Público Federal e da comunidade LGBTQIA+. Essas críticas estão relacionadas a preocupações de que o modelo proposto não fosse abrangente o suficiente ou que pudesse excluir certos grupos ou indivíduos.

Dessa forma, as novas alterações são uma resposta ao pedido do Ministério dos Direitos Humanos e têm como objetivo tornar o documento mais inclusivo. Essa medida visa, portanto, reconhecer e valorizar a diversidade e a identidade de gênero das pessoas, permitindo que elas sejam adequadamente representadas em seu documento de identificação. 

Quando as alterações estarão vigentes?

A medida que visa as citadas alterações deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) até o fim deste primeiro semestre de 2023. Assim que for publicado, ela deve ser respeitada por todos os órgãos emissores da CIN.

Imagem: Lucas Alesso / Shutterstock.com