Após o fracasso da ID Digital lançada por Bolsonaro, cuja medida provisória não foi aprovada dentro do prazo e caducou no último domingo (dia 16/02/2020), uma nova carteira do estudante gratuita poderá ser lançada em breve. A deputada federal Patrícia Ferraz (PP-AP) protocolou um PL (Projeto de Lei) permitindo a emissão de carteirinhas de estudante ao MEC e outras entidades.

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A antiga carteira do estudante lançada por Bolsonaro, a ID Estudantil, era digital, gratuita e também era fornecida pelo Ministério da Educação (MEC). Sendo assim, essa nova carteira do estudante gratuita provavelmente será muito similar à ID Estudantil.

Diversas entidades poderão emitir a nova carteira do estudante

Assim como a ID Estudantil, essa nova carteirinha do estudante também está sendo vista como um ataque à UNE (União Nacional dos Estudantes) e à Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), afinal a principal fonte de renda dessas instituições é justamente a expedição das carteiras do estudante. O valor médio da emissão de uma carteira do estudante é de aproximadamente R$ 35,00.

Conforme o PL da deputada Patrícia Ferraz, as carteirinhas gratuitas poderão ser emitidas por diversas entidades. Entre elas, estão, por exemplo, o Ministério da Educação, a Associação Nacional de Pós-Graduandos, entidades estudantis (municipais, estaduais ou distritais), além de “outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes.” Segundo o texto do PL, a nova carteira do estudante deve ser gratuita e, de preferência, digital. Confira a seguir a justificativa da deputada para o projeto:

“Os beneficiários pela Lei da Meia Entrada (…), para emitir a Carteira de Identidade Estudantil necessitam procurar a Associação Nacional de Pós-Graduandos, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, entidades estaduais e municipais, diretórios centrais dos estudantes e centros e diretórios acadêmicos. O processo de emissão é burocratizado e gera custo para uma classe de pessoas que não podem suprir”.

Por fim, a deputada ressalta a importância dos benefícios da carteira do estudante para os jovens: “O acesso a eventos e espetáculos culturais, artísticos e esportivos é de grande valia para a formação do cidadão. O Projeto de Lei busca facilitar o acesso da população atendida a tais locais que muitas vezes são desconhecidos por falta de acesso, falta de fonte de custeio. Permitir a emissão pelo Ministério da Educação da Carteira de Identidade Estudantil gratuitamente e digitalmente o estudante terá maiores possibilidades de participar de eventos”.

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Imagem: Monkey Business Images.