No próximo dia 28 de janeiro, motoristas com habilitação nas categorias C, D e E poderão ser multados por não estarem com o exame toxicológico em dia. O procedimento, que é exigido durante a renovação da carteira de motorista, tem como objetivo verificar o consumo de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de direção.
O exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E passou a ser obrigatório em todo o Brasil em 2016. Outrossim, o teste, que deve ser realizado a cada 2 anos e 6 meses, é capaz de detectar o consumo de substâncias psicotrópicas num período de 90 a 180 dias, dependendo do material biológico coletado. Seu objetivo é garantir maior segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes causados por motoristas sob efeito de drogas.
Quem precisa fazer o toxicológico?
Uma pergunta frequente é se todos os motoristas precisam realizar o exame para evitar as penalidades associadas à falta de cumprimento. Basicamente, apenas os motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E são obrigados a apresentar um resultado negativo.
Dessa maneira, os motoristas precisam realizar um novo teste a cada 30 meses. Se não o fizerem, as penalidades incluem infração gravíssima, 7 pontos na CNH, multa de trânsito de R$ 1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por 3 meses.
O que acontece se o motorista não fizer o exame?
Ademais, os motoristas que não realizarem o exame toxicológico na periodicidade exigida estarão sujeitos à multa de trânsito. Além disso, a não realização do exame impede a renovação da CNH. Além disso, vale lembrar que o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) aprovou a Resolução nº 691/2017. Que determina a obrigação do exame para todos os motoristas profissionais, independente da categoria da habilitação.
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Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 20% dos acidentes de trânsito no Brasil envolvem motoristas sob efeito de alguma substância psicoativa. Reforçando a importância do cumprimento da exigência do exame toxicológico. Assim, ainda conforme essa pesquisas, a maioria dos motoristas que consomem essas substâncias são jovens entre 25 e 39 anos.
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