Novas regras para uso do capacete; confira o que mudou

Foi o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determinou novas regras para o uso do capacete. Para se ter ideia, o número de pessoas habilitadas para conduzir motos no Brasil atingiu 35,2 milhões no final de 2021. Ou seja, são compreensíveis as atualizações das normas estabelecidas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Mudanças no uso do capacete: veja como ficou

Caso você seja um motorista, preste atenção à seguinte informação: agora é obrigatório o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no capacete. O equipamento ainda precisa conter componentes retrorefletivos nas laterais e também na parte posterior.

Mas não para por aí. O capacete deve ser utilizado pelo condutor de maneira que fique fixado por meio do engate da cinta jugular, encontrada na parte inferior do maxilar. No que se refere a viseira, esta segue sendo obrigatória, mas se o motociclista não tiver a peça, basta utilizar um óculos de proteção.

O que acontece com o motorista que não utilizar o capacete corretamente

Do mesmo jeito que é importante saber das novas regras, também é necessário saber o que pode ocorrer com os condutores que não seguirem as regras. A verdade é que o valor da multa e detalhes de outras penalidades vão depender do grau da infração cometida, que pode ser leve, média, grave ou gravíssima.

Veja abaixo o que acontece com o motorista que não utilizar o capacete corretamente.

• R$ 88,38: valor da multa para o condutor que estiver com o capacete mal ajustado ou não fixado na cabeça;
• R$ 130,16: multa por irregularidade no capacete ou por estar conduzindo uma pessoa com o equipamento sem viseira ou óculos de proteção;
• R$ 293,47 e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): para o motociclista que estiver pilotando ou transportando alguém sem capacete.

Imagem: Nur Andi Ravsanjani Gusma / pexels.com