Novo Auxílio Emergencial será pago pelo Governo?
Entenda tudo sobre o novo Auxílio Emergencial que pode ser distribuído pelo governo e quem tem direito de recebê-lo
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O Senado Federal propôs um novo auxílio emergencial voltado para motoristas e motociclistas de aplicativos. Dessa forma, o programa foi apelidado de Auxílio Uber, em referência a uma das empresas de aplicativo que realizam esses serviços em todo o Brasil.
Assim, o senador Eduardo Braga (MDB – AM) apresentou esse projeto e sugeriu um Cadastro Nacional de motoristas de aplicativos que conteria as seguintes informações:
- Nome completo ;
- Documentos de identificação;
- Endereço;
- Atividade profissional;
- Aplicativos usados para trabalhar;
- Data de início de trabalho;
- Horas trabalhadas por semana.
Auxílio para motoristas de aplicativo
Primeiramente, em caso de aprovação, esse novo programa social para motoristas de aplicativo contemplará qualquer pessoa inscrita em uma das plataformas que atuam no ramo de transporte de entregas ou passageiros.
Dessa forma, as únicas pessoas que não podem receber o benefício são:
- Servidores públicos (incluindo aposentados);
- Aqueles que realizam outra atividade remunerada fora da área;
- Quem for sócio de alguma empresa;
- Motoristas que trabalharam menos de trinta horas nos últimos seis meses.
Sendo assim, de acordo com Eduardo Braga, autor do projeto, o auxílio seria distribuído em parcelas mensais, com valores a serem estipulados por parlamentares. Mas, para os repasses começarem, o Senado e a Câmara dos Deputados precisam aprovar o projeto. Após essas duas aprovações, precisará, ainda, da sanção presidencial.
PEC Kamikaze
Primeiramente, é preciso ressaltar que a PEC Kamikaze, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, fez ajustes no Auxílio Brasil, Vale-gás e criou programas para beneficiar caminhoneiros autônomos e taxistas.
Mas, apesar disso, os motoristas de aplicativo não foram contemplados pelas novas medidas. Isso porque, estes trabalhadores foram excluídos de última hora do Auxílio Gasolina. Sendo assim, para os parlamentares, faltava uma regulamentação específica da categoria e não havia tempo suficiente para definir isso naquele momento.
Dessa forma, o novo auxílio emergencial tem o objetivo de suprir essa demanda e terá seus recursos de parte do valor aprovado para taxistas na PEC Kamikaze.
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Imagem: rafastockbr/ Shutterstock.com
