Novo benefício emergencial garante mais dinheiro aos beneficiários do Bolsa Família

Novo projeto pretende criar um novo benefício dentro do Bolsa Família.

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Um novo projeto prevê a criação de um novo benefício emergencial dentro do Programa Bolsa Família. Ou seja, além do valor atual, os beneficiários vão receber uma parcela extra de R$ 60 (ou fração) se a família tiver criança ou adolescente com suspensão de aulas ou de atividades educacionais. Caso o estudante estude em regime escolar de tempo integral, ele vai receber o dobro do valor.

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Novo benefício emergencial do Bolsa Família

Além disso, a família que tenha composição de pessoas pertencentes a grupos de risco ainda vão receber R$ 100. Essas pessoas precisam estar sendo orientadas pelos serviços públicos de saúde a isolamento domiciliar.

Ademais, em caso de alguma pessoa da família estar hospitalizada devido à Covid-19, a proposta prevê parcela de R$ 200.

Por fim, o benefício vai durar até o mês seguinte ao fim do estado de emergência em saúde pública, quando não houver mais necessidade de isolamento ou ainda quando não houver familiar internado em razão da Covid-19.

“Essas medidas visam combater a redução da renda familiar que necessariamente acompanha o processo de emergência em saúde pública”, afirmaram os autores, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outros seis parlamentares.

“Os benefícios propostos não são, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), despesa obrigatória de caráter continuado, porque não há a obrigação legal de execução por um período superior a dois exercícios”, ressaltaram ainda os autores.

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Imagem: Adao/Shutterstock.

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