Novo benefício para quem ganha até 2 salários mínimos

Na primeira fase, a proposta é reduzir o alto endividamento que aconteceu devido à pandemia. De acordo com a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um evento na última semana, são mais de 50 milhões de brasileiros que estão atualmente negativados.

Programa Desenrola contará com duas fases

Segundo informações do Governo Federal, a primeira etapa do Desenrola irá propor a renegociação de dívidas dos brasileiros que ganham até 2 salários mínimos, ou seja, R$ 2.604. Na prática, bancos, varejistas, empresas de serviços públicos e telefonia serão convidados a participar e, em seguida, haverá a convocação dos devedores.

O objetivo é que a fase inicial seja como um leilão, no qual o governo irá considerar o desconto que os credores estariam dispostos a conceder e a intenção dos devedores de quitar os seus débitos. Após isso, o governo irá decidir quais renegociações serão garantidas pelo Tesouro Nacional, com o teto máximo de R$ 20 bilhões.

Em um segundo momento, haverá uma página na internet na qual o consumidor poderá conferir as dívidas que poderão ser negociadas e, dentro dela, irá finalizar a operação.

Regras para o novo benefício possui limite na taxa de juros

Entre os critérios que já estão definidos para o Desenrola, vale a pena explicar também que a prioridade de quem ganha 2 salários mínimos se limita a dívidas de até R$ 5 mil. Além disso, elas precisam estar vencidas há mais de 180 dias, usando como referência o dia 31 de dezembro de 2022.

A taxa máxima de juros não poderá ultrapassar 1,99% ao mês e, caso o devedor fique novamente inadimplente, o Tesouro Nacional irá honrar com o valor, mas a pessoa ficará negativada mais uma vez nos órgãos de proteção ao crédito.

A expectativa é que o desenho completo do Desenrola seja divulgado nos próximos dias, após avaliação do Governo Federal e da Caixa.

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