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Novo botão nos celulares pode ser obrigatório em breve

Projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que todos os celulares vendidos no Brasil tenham um “botão de pânico”. Veja

Avatar de Ana Luisa Ana Luisa · · 2 min de leitura
Imagem de homem sem aparecer sua cabeça, segurando seu celular pl

A tecnologia tem se tornado uma importante aliada no combate ao crime, seja para a identificação ou localização de suspeitos. Agora, um novo botão nos celulares promete trazer mais segurança para a população.

Um projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê que todos os aparelhos de celulares vendidos no Brasil tenham um “botão de pânico”. Assim, os cidadãos poderiam entrar em contato rapidamente com as autoridades caso surja alguma emergência. 

O autor do projeto afirma que se a pessoa chamasse a polícia ou familiares mais rapidamente vários crimes não aconteceriam. Portanto, a ideia é que pessoa acione o botão quando se sentir ameaçada.

Projeto quer a criação de um novo botão nos celulares

O Projeto de Lei 2922/22 é de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele pretende obrigar que os aparelhos de celulares homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenham uma tecnologia específica.

Seria criado um novo botão nos celulares que permita que o(a) usuário(a) entre em contato, de forma gratuita, com as autoridades rapidamente. Além disso, a nova tecnologia deverá permitir o compartilhamento em tempo real da localização do aparelho. 

De acordo com Ribeiro, o objetivo é oferecer mais uma ferramenta para o(a) cidadão(ã) se proteger de possíveis agressões. Além disso, na justificativa do seu projeto, ele lista uma série de ações similares para mostrar a importância dessa mudança. 

Ações similares

O projeto do novo botão no celular foi apresentado em 6 de dezembro de 2022 e precisa passar pelas Comissões de: Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atualmente, está esperando a designação do relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Algo parecido com foi feito na Índia.

Desde 2017 os celulares do país asiático possuem um botão nos celulares. Além disso, desde 2018, todos os aparelhos têm um sistema de GPS que possibilita a sua localização. O objetivo era prevenir os casos de agressões sexuais contra mulheres.

No Brasil, o Espírito Santo entrega “Dispositivos de Segurança Preventiva” para mulheres que sofrem com violência doméstica. É um pequeno aparelho eletrônico que elas acionam quando estão sendo ameaçadas.

Imagem: Kostenko Maxim / Shutterstock

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