Desde a campanha eleitoral, os sindicatos cobram de Lula uma nova forma de arrecadação para as entidades. De acordo com eles, desde a Reforma Trabalhista de 2017 e o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, o orçamento teve uma redução drástica que compromete as funções das organizações.
Novo imposto sindical: ministro de Lula revela se imposto será obrigatório
Ministro de Lula explica como será o novo imposto sindical que vai apresentar ao presidente e esclarece se todos terão de pagar
Recentemente, o Ministério do Trabalho criou um grupo de estudo com representantes dos trabalhadores e dos empregadores para elaborar um novo modelo de imposto sindical. As informações iniciais são de que ele voltaria a ser obrigatório e seria referente a 1% da renda salarial anual dos funcionários.
Ontem, durante entrevista à “Voz do Brasil”, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou como está o projeto dessa nova contribuição para as entidades de representação.
Imposto sindical não será obrigatório
Conforme as falas do ministro do Trabalho e Emprego, não haverá a obrigação para o pagamento do imposto sindical. O que vai acontecer é que o valor que os sindicatos vão receber deverá passar por votação em uma assembleia de trabalhadores. Além disso, a taxa de contribuição terá um teto de 1% da renda salarial.
Assim, se a assembleia decidir, o imposto sindical poderá ser de 0,25% ou de 0,75%. Da mesma forma, se o índice não passar pela aprovação dos trabalhadores, não haverá cobrança nenhuma. A ideia é que sindicatos, trabalhadores e empresas consigam chegar a um valor satisfatório para todos.
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A nova regra sobre a contribuição também terá normas referentes à transparência do uso do dinheiro da arrecadação, assim como para o número de mandatos que alguém pode ter.
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Proposta pronta em 15 dias
Marinho também disse que a proposta sobre o imposto sindical está nas suas fases finais. Dessa forma, se nenhuma mudança surgir, o texto chegará para o presidente Lula dentro de 15 dias. Entretanto, o governo federal precisa encontrar um meio para convencer o congresso sobre a aprovação dessa pauta. Isso porque, esse não é um tema popular entre os parlamentares.
Imagem: chayanuphol / shutterstock.com
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