Novo limite para desconto em carros para PCD é liberado; veja os valores
Descubra as novidades dos descontos em carros para PCD em 2024. Entenda o que mudou e quais automóveis fazem parte do benefício.
A nova regulamentação para o desconto nos impostos de carros destinados a pessoas com deficiência (PCD), em vigência desde o dia 1º de janeiro de 2024, traz novidades promissoras ao segmento.
O novo limite para o desconto aumentou de R$ 100 mil para R$ 120 mil, conforme aprovação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), permitindo a inclusão de um maior número de veículos na lista de beneficiados com isenção total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Desconto em carros para PCD
Além disso, o desconto para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) permanece com um teto de isenção menor, de R$ 70 mil. Isso significa que, ao adquirir um carro no valor de R$ 120 mil, os R$ 50 mil que ultrapassam o teto do ICMS serão taxados.
A ampliação desses limites fez com que vários modelos de automóveis, antes não beneficiados pelo desconto, entrassem na lista para PCDs. Entre esses modelos estão veículos de segmentos altamente procurados no mercado, como SUVs, hatches e sedãs variados.
No entanto, é importante salientar que a isenção total de impostos não se aplica a picapes, que estão excluídas dessa categoria de benefícios. Modelos como a Fiat Strada continuam sendo tributados normalmente, uma vez que a lei coloca seu foco em carros de passeio.
Modelos e valores
Em relação a valores, eles variam de acordo com o estado em que o motorista adquire o veículo, sendo que a maior parte dos automóveis disponíveis é proveniente de São Paulo.
Alguns modelos têm configurações específicas para o público PCD. Esse é o caso do Renault Duster, que não apareceria na lista caso considerasse os preços abertos ao consumidor em geral.
Carros que já possuem o desconto
Vale frisar a importância de verificar se os valores informados já incluem os descontos de IPI e ICMS, como no caso do modelo Jeep Renegade, e também se as promoções ainda estão vigentes, para garantir o melhor aproveitamento dos benefícios.
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Essa importante mudança na legislação visa ampliar o acesso a veículos adaptados para pessoas com deficiência, facilitando sua mobilidade e qualidade de vida. Diante disso, diversos fabricantes oferecem modelos específicos com adaptações e descontos para esse público, facilitando ainda mais a aquisição desses carros e contribuindo para a inclusão e acessibilidade no trânsito.
Imagem: Roman Zaiets / Shutterstock.com
