Em fevereiro de 2023, o presidente Lula (PT) relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, mudando algumas regras. O programa social tem como finalidade facilitar o acesso de pessoas de baixa renda a imóveis próprios, subsidiados pelo governo.
Novo Minha Casa, Minha Vida, pode ser inviável em São Paulo
O secretário municipal da Habitação de São Paulo afirmou que o novo Minha Casa, Minha Vida pode ser inviável na capital paulista. Entenda.
Contudo, o secretário municipal da Habitação de São Paulo, João Faria (Republicanos), afirmou que o programa, nos novos moldes proposto por Lula, não é viável na capital paulista. Assim, ele explicou que é “inviável” para o governo estadual produzir as moradias na capital.
Entre os argumentos, Faria critica a verba máxima que o governo federal subsidia, atualmente em R$ 170 mil. O secretário ainda pede que o Legislativo brasileiro revisite o texto proposto por Lula, que está em análise no Congresso Nacional, em posse de uma comissão mista designada para a Medida Provisória.
Novo Minha Casa, Minha Vida pode ser inviável em São Paulo, diz secretário
Faria, em seu discurso, explanou três motivos pelos quais o Minha Casa, Minha Vida pode ficar inviável em São Paulo. O primeiro e principal motivo é que o poder público financiaria 100% do valor do imóvel para famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Contudo, Faria explica que o déficit habitacional da capital paulista atualmente é de quase 370 mil habitações. Dessa forma, o secretário afirma que, caso o governo disponibilize imóveis para todos os beneficiários do Bolsa Família de forma gratuita, São Paulo entraria em colapso.
Sobre essa questão, Faria afirmou que fornecer moradia gratuita para famílias de baixa renda “é um grande equívoco. O beneficiário precisa ter o senso de pertencimento do imóvel e o financiamento precisa ser sustentável”, explicou.
Outros pontos levantados pelo secretário
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Faria também criticou o valor máximo que o governo federal repassa por moradia do Minha Casa, Minha Vida, de R$ 170 mil. De acordo com o secretário, esse valor é insuficiente para São Paulo e outras grandes cidades. Assim, ele calcula que um valor adequado seria R$ 210 mil por habitação, para a capital paulista.
Além disso, Faria ressalta que o texto do Minha Casa, Minha Vida pode gerar conflitos no futuro, por conta da correção do salário mínimo. De acordo com o secretário, famílias que recebem hoje até 3 salários mínimos, em dois anos (tempo de construção das moradias) podem sair da faixa 2 do programa habitacional, com teto de renda de R$ 4.400, o que faria com que estivessem “inaptas”a receber o imóvel.
Imagem: Leonardo Dantas Teixeira/shutterstock.com
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