Os casos de feminicídio pelo Brasil são cada vez mais preocupantes. Em vista disso, o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), apresentou uma proposta legislativa para instituir o programa Acolher Eles e Elas.
Assim, os jovens de até 18 anos que ficaram órfãos devido ao crime de feminicídio poderão receber cerca de R$ 1.300 da gestão do DF. O benefício poderá ser ampliado até os 21 anos, caso o contemplado esteja em uma situação de vulnerabilidade econômica.
O Projeto de Lei (PL) n. 549/2023 de Ibaneis foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e todos os 23 deputados deram parecer favorável à medida. Para que o Acolher Eles e Elas seja definitivamente instituído, o governador Ibaneis deve sancionar o texto.
Principais objetivos do programa
O programa busca acolher os filhos cujas mães foram vítimas do feminicídio. É de conhecimento geral que, em sua maioria, essas mulheres são as responsáveis pelo sustento do grupo familiar. Outra informação que merece ser destacada é o fato de os assassinos, em grande parte, serem os parceiros ou os ex-parceiros delas.
Nesse contexto, é comum que o filho dessa vítima fique desamparado e não tenha a garantia dos direitos humanos básicos. Portanto, os objetivos propostos pela lei visam garantir esses direitos, como por exemplo, moradia, saúde e educação.
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Além disso, importante lembrar que locomoção, lazer, acesso a cultura e até mesmo o vestuário também são princípios dos direitos humanos. Portanto, o valor do benefício deve suprir essas necessidades do órfão.
Cenário preocupante de feminicídio no DF
Em um curto intervalo desses oito meses de 2023, o DF registrou um trágico cenário: 24 mulheres perderam suas vidas vítimas de feminicídio. Sendo assim, a estatística alarmante lança luz sobre um problema profundamente preocupante e complexo.
Isso tem implicações devastadoras tanto para as famílias enlutadas quanto para a sociedade como um todo. Nesse sentido, além do profundo sofrimento emocional que esses lares enfrentam devido à perda irreparável de entes queridos, muitos deles também se veem confrontados com desafios econômicos.
Imagem: Alison Nunes Calazans/shutterstock.com
