Em um movimento significativo de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou a concessão de um auxílio aluguel na forma de um pix de R$ 1.000. Assim, esta iniciativa busca proporcionar um suporte financeiro imediato para mulheres em situações vulneráveis.
Novo Pix de R$ 1.000 para mulheres é aprovado; veja o que é necessário para você receber
Descubra quais mulheres têm direito a receber este novo pix aprovado pela Câmara. Siga na leitura e saiba se você atende aos critérios.
Nesse sentido, o projeto ajuda essas mulheres a encontrar abrigo seguro longe de seus agressores. Ainda, o novo programa, além de focar em um grupo já vulnerável, traz prioridades específicas para atender às situações mais urgentes.
A seguir, você vai descobrir quem tem direito a receber o novo pix aprovado pela Câmara de Cuiabá. Continue lendo!
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Quais os requisitos para receber o novo pix aprovado pela Câmara?
Para ser elegível ao novo auxílio, a mulher deve atender a certos critérios:
- Possuir medida protetiva, conforme a Lei Federal n.º 11.340/06;
- Comprovação de extrema vulnerabilidade econômica, validada por uma equipe técnica multidisciplinar;
- Ter renda familiar pós-separação de até 2 salários mínimos;
- Residir em Cuiabá por, no mínimo, 12 meses;
- Estar inscrita no CAD-Único.
O foco principal é amparar aquelas mulheres que, devido à violência sofrida, são forçadas a deixar seus lares e enfrentar um novo começo. Adicionalmente, o programa busca priorizar mulheres em situação de maior vulnerabilidade, como aquelas com dois ou mais filhos menores de 5 anos ou com filhos PCD.
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Próximos passos do projeto
Embora a proposta tenha sido aprovada, ainda há etapas a serem seguidas antes de sua implementação total. A iniciativa precisa passar por uma segunda votação na Câmara e, posteriormente, receber sanção pelo Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. A expectativa é que o projeto entre em vigor até 90 dias após essa sanção.
A vereadora Maysa Leão, proponente da emenda que prioriza mães com filhos menores ou PCD, ressaltou a urgência da situação em Cuiabá: “Que a gente possa ver essa lei do auxílio aluguel sendo cumprida, para que Cuiabá deixe de ser a campeã em feminicídios no Brasil”.
Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com
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