Em meio Ă s crescentes dificuldades financeiras enfrentadas pelas empresas devido Ă crise econĂŽmica, o Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, MĂĄrcio França, fez um importante anĂșncio sobre as empresas devedoras.
Novo programa pode ajudar 8 milhÔes de empresas devedoras
Empresas devedoras terĂŁo chance de renegociar dĂvidas com programa semelhante ao Desenrola; veja os detalhes.
De acordo com ele, cerca de 8 milhĂ”es de empreendedores no paĂs poderĂŁo se beneficiar do renegociamento de dĂ©bitos. Isso porque o ministro estĂĄ preparando um programa especial destinado aos microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
A inspiração veio apĂłs o sucesso do programa Desenrola Brasil. Quanto a isso, houve inĂșmeros descontos para pessoas fĂsicas endividadas. Portanto, agora o governo busca replicar essa iniciativa para as empresas devedoras.
Pronampe se tornou um problema para as empresas?
França estima que aproximadamente seis milhĂ”es de Microempreendedores Invididuais MEIs possuem pendĂȘncias junto ao governo devido ao atraso no pagamento de tributos. AlĂ©m dos MEIs, muitas pequenas empresas tambĂ©m acumularam dĂ©bitos.
Parte disso se deve às dificuldades enfrentadas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Embora o Pronampe tenha oferecido crédito facilitado, a recente elevação da taxa båsica de juros, a Selic, resultou em dificuldades de pagamento para muitos dos beneficiårios.
Um novo Simples Nacional
O Ministro França também defende a necessidade de reformulaçÔes no Simples Nacional, regime tributårio diferenciado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte. Com a recente aprovação da reforma tributåria, França argumenta que é necessårio regulamentar diversos aspectos.
Consequentemente, isso abriria espaço para modificação das regras atuais do Simples Nacional. Nesse sentido, uma das mudanças propostas é o fim do desenquadramento automåtico do Simples quando seu faturamento ultrapassa os limites estipulados.
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Atualmente, empresas que faturam acima de R$ 81 mil anuais (MEIs) e R$ 4,8 milhĂ”es anuais (pequenas empresas) passam a ser tributadas pelo regime normal. França sugere que apenas a parte do faturamento que ultrapassa os limites seja tributada de forma diferenciada, mantendo o empreendedor no Simples para o restante do faturamento, similar Ă tributação do imposto de renda para pessoas fĂsicas.
Imagem: chayanuphol / Shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana Ă© gaĂșcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu CrĂ©dito Digital. Curiosa por natureza, estĂĄ sempre conectada Ă s tendĂȘncias da web e Ă s principais novidades sobre finanças, benefĂcios sociais e tecnologia. Com olhar atento Ă s transformaçÔes digitais e linguagem acessĂvel, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisĂ”es do cotidiano.