Novo programa social pode remunerar de R$ 522 a R$ 1.045,00 até para quem tem Bolsa Família
Pessoas em situação de vulnerabilidade social e especialmente desempregados podem ter em um novo programa social sua salvação. Estamos falando do projeto Renda Básica Universal, um programa que pode contemplar pessoas de todas as idades, incluindo beneficiários do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e até mesmo os aposentados e pensionistas do INSS. Este novo programa pode remunerar de R$ 522 à R$ 1.045,00, dependendo da idade do cidadão.
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O que é o programa Renda Básica Universal?
O novo programa “Renda Básica Universal” é o Projeto de Lei 4856/19, e ainda deve ser votado pelos deputados no congresso nacional. Embora o benefício pareça ser bem abrangente, não é todo mundo que poderá receber este benefício. Se você tem interesse, confira abaixo quais são os requisitos para o novo programa.
O Renda Básica Universal tem como requisito atender pessoas em condição de pobreza, independente da sua idade e de outros benefícios que venha a receber, como mencionamos acima. Isso quer dizer que até mesmo as pessoas que já recebem o Bolsa Família, o BPC ou até mesmo aposentadoria pelo INSS podem ser contemplados com esse programa social.
Porém, a renda familiar deve ser menor do que o valor de um salário mínimo por pessoa na família, ou seja, R$ 1045 para cada pessoa que compõe seu grupo familiar. Ademais, disponibilizamos abaixo os valores propostos para cada faixa etária.
Faixas etárias do Renda Básica Universal
- Crianças entre 0 e 14 anos de idade tem direito a receber, desde que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo por pessoa. Para essa faixa etária, o valor do benefício é de R$ 522,00.
- Jovens entre 15 e 29 anos de idade tem direito a receber, desde que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo por pessoa. Para essa faixa etária, o valor do programa social é de R$ 522,00.
- Adultos entre 30 e 59 anos de idade tem direito a receber, desde que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo por pessoa. Para essa faixa etária, o valor do benefício é de R$ 522,00.
- Idosos entre 60 e 64 anos de idade tem direito a receber, desde que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo por pessoa. Para essa faixa etária, o valor do benefício é de R$ 522,00.
- Por último, os idosos a partir de 65 anos terão direito a um salário mínimo inteiro, ou seja, R$ 1045. Isso mesmo que o beneficiário receba o BPC ou benefício do INSS. Lembrando que terão direito ao Renda Básica Universal aqueles que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo por pessoa.
Calma, ainda é projeto de lei
Como falamos anteriormente, o projeto ainda deve ser votado pelos deputados. O autor do projeto é o deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), e visa trazer dignidade para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Isso quer dizer que as pessoas que receberão os valores do programa social proposto pelo deputado poderão desfrutar de uma vida com maior acesso a saúde, educação, alimentação de qualidade e lazer.
O parlamentar alega que “A renda básica não deve ser vista como algo que faça as pessoas se acomodarem, mas como um fator de segurança para que elas possam empreender”.
Ele ainda diz o seguinte sobre o programa social Renda Básica Universal: “Propomos criar o Imposto Sobre Grandes Fortunas, realizando uma melhor justiça tributária, onde os maiores rentistas e detentores da concentração de renda em nosso país possam contribuir para equilibrar a conta dos serviços públicos, promovendo assim uma real justiça tributária, onde os verdadeiros privilegiados do país possam contribuir para uma sociedade melhor”.
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