Novo teto de gastos está nas mãos de Lula

Além disso, o Ministro informou que a pasta de sua responsabilidade cumpriu o cronograma proposto. Haddad informou que “Está na mão dele [Lula] agora. A decisão é dele. A Fazenda cumpriu o seu cronograma. Vamos entregar para o presidente os cenários e ele encaminha”.

A reunião para discutir a proposta do novo teto de gastos acontece às 15h, no Palácio do Planalto, com a presença das autoridades de Governo Geraldo Alckmin, Simone Tebet, Esther Dweck e Rui Costa. Além de, claro, Lula e Haddad.

Novo teto de gastos

A projeção é que o grupo conclua, na reunião, as discussões sobre o novo teto de gastos. Também conhecido como “arcabouço fiscal”, a proposta deve ser encaminhada para o Congresso aprovar. Além disso, se aprovada na casa, substituirá o teto de gastos vigente.

O arcabouço fiscal é o maior projeto da equipe econômica para reduzir a dívida pública, atualmente em R$231,5 bilhões. Além disso, há informações de que o mecanismo não vai considerar os períodos de baixa na economia para cortar os investimentos públicos.

Da mesma forma, não deve levar em conta a alta econômica para aumentar os gastos. Além disso, o novo teto de gastos pode considerar o valor do Produto Interno Bruto por pessoa – PIB per capta – como referencial para as despesas de Governo.

O assunto já roda pelas autoridades há alguns dias

O Vice-Presidente, Geraldo Alckmin, e a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, já viram o esboço do novo teto de gastos, na quarta-feira, 15 de março de 2023. Contudo, embora na ocasião Lula não tenha conseguido analisar o programa, disse que quer fazê-lo antes de sua viagem à China, no dia 26 de março.

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil