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Nubank é condenado a pagar R$ 24 mil devido a fraudes no cartão

Após condenação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Nubank vai ter que pagar quase R$ 24 mil para quatro clientes. Nesse valor, há casos em que, além do valor das fraudes no cartão, estão inclusos danos morais. A condenação ocorreu, após a finteh se negar a estornar o valor de compras. As mesmas foram realizadas sem autorização dos proprietários do cartão de crédito. Por conta disso, os clientes entraram na Justiça contra a empresa. 

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Nubank é condenado a pagar R$ 24 mil devido a fraudes no cartão

De acordo com a interpretação da Justiça gaúcha, o Nubank falhou ao não devolver o valor das fraudes no cartões de crédito de seus clientes. Nesses processos, o TJRS diz que os clientes entraram em contato com a fintech para esclarecer a fraude. Entretanto, a empresa se omitiu. Além disso, bloqueou o cartão dos usuários e exigiu o pagamento da conta, como se não houvesse fraude.

Em um dos quatro casos, o cliente notou em seu cartão, compras de R$ 5 mil sem autorização. Dessa forma, ao ver essa movimentações, entrou em contato com a fintech pelo chat do aplicativo. Entretanto, a fintech bloqueou o cartão, e mandou o cliente pagar o valor em parcelas. 

O cliente inclusive, estava fora do Brasil quando isso aconteceu. E com isso, teve que pedir ajuda para familiares, para poder pagar o resto da viagem. Nesse caso, a Justiça entendeu que o Nubank devia pagar o valor da fraude. Ao total, a mesma chegou em R$ 10.096,82, considerando os juros. Além desse valor, a fintech deve pagar mais R$ 8 mil como indenização de danos morais. 

Nubank recorre e alega “ilegitimidade passiva”

Em alguns casos, a fintech recorreu da decisão, e alegou “ilegitimidade passiva” para responder ao ato de fraude. Ou seja, de acordo com o Nubank, não havia porque cancelar a compra ou estornar os valores aos clientes que tiveram o cartão clonado. 

Esta é a quarta condenação da empresa no TJRS, em dois meses – abril e maio de 2021. Em todos os casos de fraudes no cartão, o Nubank foi obrigado a pagar o valor das compras fraudulentas, bem como indenizar danos morais em dois casos. Por fim, confira abaixo as condenações do Nubank:

  • 2ª Vara Cível do TJRS: R$ 10.096,82 em danos materiais, e R$ 8.000 em danos morais;
  • 5º Juizado Especial Cível: R$ 5.000 em danos morais;
  • 9º Juizado Especial Cível: R$ 233,29 em restituição;
  • 10º Juizado Especial Cível: R$ 379,90 e R$ 189,90 em restituição.

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Imagem: xm4thx / shutterstock.com