Nubank, Itaú, Caixa e BB terão sistema para acelerar bloqueio de devedores

A mudança faz parte da atualização do Sisbajud, plataforma usada pelo Poder Judiciário para enviar ordens judiciais diretamente às instituições financeiras.

Com o novo modelo, o CNJ pretende tornar os bloqueios mais rápidos, automatizados e eficientes, aumentando a capacidade de recuperação de valores determinados pela Justiça.

A novidade já preocupa consumidores endividados e chamou atenção principalmente após a confirmação de que o sistema poderá monitorar contas por até um ano.

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O que muda no novo sistema testado por Nubank e Itaú?

O novo modelo do Sisbajud traz mudanças importantes no funcionamento das ordens judiciais enviadas aos bancos.

Entre as principais novidades estão:

• respostas no mesmo dia útil;
• ordens enviadas duas vezes ao dia;
• bloqueios automatizados;
• monitoramento prolongado das contas;
• integração digital mais avançada.

Segundo o CNJ, a proposta busca reduzir o tempo entre a decisão judicial e o efetivo bloqueio do dinheiro.

Como funcionará o novo bloqueio de contas?

Atualmente, muitas ordens judiciais levam horas ou até dias para serem processadas.

Com a atualização, os bancos participantes passarão a receber ordens em duas janelas diárias:

• às 13h;
• às 20h.

Depois disso, as instituições terão prazo reduzido para localizar valores e iniciar os bloqueios.

Dependendo do horário da ordem, o dinheiro poderá ser bloqueado no mesmo dia útil.

O que é o Sisbajud?

O Sisbajud é o sistema utilizado pelo Judiciário brasileiro para comunicação direta com bancos e instituições financeiras.

Por meio dele, juízes conseguem solicitar:

• bloqueio de valores;
• quebra de sigilo bancário;
• localização de contas;
• consulta de extratos;
• identificação de investimentos.

O sistema substituiu o antigo BacenJud e passou a oferecer integração mais ampla com o setor financeiro.

Nubank, Itaú e Caixa participarão da fase piloto

O CNJ confirmou que a fase inicial contará com cinco instituições financeiras:

Nubank

O banco digital será um dos primeiros a validar o novo fluxo operacional.

Itaú Unibanco

O Itaú participará da integração das novas rotinas automáticas.

Caixa Econômica Federal

A Caixa atuará nos testes envolvendo contas tradicionais e benefícios sociais.

Banco do Brasil

O BB também integrará o projeto piloto do novo modelo.

XP Investimentos

A corretora ajudará na validação envolvendo investimentos financeiros.

O que é o “bloqueio permanente”?

Uma das mudanças mais importantes envolve o chamado bloqueio permanente.

Na prática, o sistema poderá continuar monitorando movimentações financeiras do devedor por até um ano.

Isso significa que:

• novos depósitos poderão ser bloqueados automaticamente;
• o sistema continuará tentando localizar dinheiro;
• o monitoramento poderá permanecer ativo até atingir o valor da dívida.

A ferramenta substitui a antiga “teimosinha”, utilizada atualmente em alguns processos judiciais.

Sistema poderá atingir investimentos e aplicações

O novo manual do Sisbajud amplia o nível de detalhamento das informações fornecidas pelos bancos.

Além de contas correntes, o sistema poderá localizar:

• aplicações financeiras;
• investimentos;
• garantias bancárias;
• ativos vinculados a operações financeiras.

Em situações específicas, também poderá ocorrer liquidação de ativos usados como garantia contratual.

Bloqueios poderão ficar mais rápidos

Segundo o CNJ, o principal objetivo é aumentar a eficiência do cumprimento das decisões judiciais.

Hoje, muitos processos enfrentam dificuldades para localizar dinheiro em contas bancárias.

Com a automação, a expectativa é:

• reduzir falhas operacionais;
• acelerar respostas;
• ampliar rastreamento financeiro;
• melhorar recuperação de ativos.

Devedores devem ficar atentos

Especialistas afirmam que o novo sistema dificulta estratégias utilizadas para evitar bloqueios judiciais.

Como o monitoramento poderá durar meses, valores depositados posteriormente também poderão ser atingidos.

Por isso, pessoas com ações judiciais em andamento devem acompanhar regularmente seus processos.

Quais dívidas podem gerar bloqueio judicial?

As ordens judiciais podem surgir em diferentes tipos de ações.

Entre as mais comuns estão:

• dívidas bancárias;
• execuções judiciais;
• ações trabalhistas;
• cobrança de pensão alimentícia;
• dívidas tributárias;
• indenizações.

Cada bloqueio depende de autorização judicial específica.

Salário e aposentadoria podem ser bloqueados?

A legislação brasileira prevê proteção para alguns valores considerados impenhoráveis.

Em regra geral, possuem proteção:

• salários;
• aposentadorias;
• pensões;
• benefícios sociais.

No entanto, existem exceções previstas pela Justiça em determinadas situações, especialmente em casos de pensão alimentícia.

Sistema terá comunicação integrada

Outra novidade envolve a criação de uma caixa de mensagens digital integrada entre Judiciário e bancos.

Com isso, comunicações deixarão de depender de:

• e-mails;
• telefonemas;
• contatos paralelos.

Tudo ficará centralizado dentro da plataforma.

Projeto piloto durará até 18 meses

O CNJ informou que os testes devem durar cerca de 18 meses.

Durante esse período, serão avaliados:

• tempo de resposta;
• volume de ordens;
• taxa de erros;
• estabilidade operacional.

Após essa fase, o sistema poderá ser expandido para outras instituições financeiras do país.

Tecnologia avança sobre recuperação de dívidas

Especialistas apontam que o novo modelo faz parte do avanço da digitalização do Judiciário brasileiro.

Nos últimos anos, sistemas automatizados passaram a atuar em:

• processos eletrônicos;
• cruzamento de dados;
• localização patrimonial;
• execução financeira.

A tendência é que os bloqueios judiciais fiquem cada vez mais rápidos e integrados nos próximos anos.

Consumidores devem buscar acordos antes da judicialização

Advogados recomendam que consumidores endividados tentem negociar dívidas antes que elas avancem para execução judicial.

Isso porque, após decisão favorável ao credor, o novo sistema poderá ampliar significativamente a capacidade de localização de dinheiro e ativos financeiros.

Em muitos casos, acordos extrajudiciais podem evitar:

• bloqueios surpresa;
• restrições bancárias;
• congelamento de valores;
• complicações financeiras maiores.