Nubank e Mercado Pago se defendem no Procon sobre cadastros do Pix

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O Nubank e o Mercado Pago responderam e se defenderam aos questionamentos do Procon relacionados ao cadastros do Pix sem autorização dos clientes. O órgão verificou que as empresas teriam disponibilizados informações “sem condicioná-las à ciência prévia para adesão aos serviços”.

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Nubank e Mercado Pago se defendem no Procon sobre cadastros do Pix

Nubank

Em relação ao Nubank, o Procon explicou que o consumidor é informado que a adesão levará a preferência de uso do serviço em novembro. “É questionável se a referida preferência pode ser atribuída sem configurar-se como prática abusiva”, ressaltou o órgão de defesa do consumidor.

Nota do Nubank

O Nubank falou em nota que todas as chaves cadastradas tiveram a devida autorização dos clientes. Além disso, afirma que preparou de forma cuidadosa um fluxo prático e simples de registro para seus clientes e, no dia 05/10, enviou o pedido de consentimento pelo app a todos que fizeram o pré-cadastro das chaves Pix.

A fintech disse ainda que em um universo de mais de sete milhões de pessoas com chaves cadastradas, recebeu apenas duas reclamações de clientes através do Procon. Além disso, o Nubank reforça que só após a confirmação do consentimento pelo cliente é que foi feito o registro da chave Pix.

Por fim, a empresa termina dizendo estar confiante de que o processo está de acordo com todas as leis aplicáveis, o que inclui o Código de Defesa ao Consumidor e as determinações do Banco Central. Ela se coloca a disposição do Procon-SP para mais esclarecimentos.

Mercado Pago

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Já o Mercado Pago faz alusão aos Termos e Condições de Uso como um dos canais de acesso das informações sobre o Pix, afirma o Procon.

A diretoria de fiscalização vai analisar se houveram eventuais irregularidades e imposição das sanções previstas Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Nota do Mercado Pago

O Mercado Pago afirmou, em nota, “nenhum cadastro de chave Pix foi ou será feito sem o consentimento do usuário”.

“Pelo contrário, além de seguir estritamente as regras estabelecidas pelo Banco Central, o Mercado Pago vem promovendo conteúdos educativos sobre o Pix em seus canais com o consumidor, portais de conteúdo e redes sociais. Informativo e transparente, o cadastro das chaves explica, por meio das telas de orientação, sobre o funcionamento e as vantagens do Pix para seus usuários”, afirma o texto.

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Imagem: Alexandre Tavares Silva/shutterstock.

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