O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos dos trabalhadores brasileiros e é essencial para garantir uma segurança financeira em momentos de dificuldade.
O FGTS é descontado do salário do trabalhador? Tire suas dúvidas
Esclareça, neste artigo, as principais dúvidas que surgem para trabalhadores que têm direito ao FGTS. Confira!
Criado em 1966, como uma forma de proteger e beneficiar trabalhadores cuja dispensa ocorre sem justa causa, o FGTS é uma poupança compulsória. Em suma, consiste em um depósito mensal, realizado pelo empregador, em uma conta vinculada ao nome do empregado.
Neste artigo, iremos explicar mais detalhes sobre o recolhimento do fundo e esclarecer algumas dúvidas comuns.
Entenda sobre o recolhimento do FGTS
O valor do depósito mensal do FGTS corresponde a 8% do salário bruto do trabalhador e não é descontado do seu salário, sendo uma obrigação do empregador. Contudo, existem situações especiais, como contratos de aprendizagem, em que o percentual é reduzido para 2%.
O recolhimento precisa acontecer até o dia 7 do mês subsequente ao mês trabalhado, por meio de guias específicas. É importante verificar se seu empregador fez todos os depósitos devidos, pois é um direito fundamental dos funcionários.
Principais razões que permitem o saque do valor
Existem algumas possibilidades de saque do FGTS. Entretanto, é válido ressaltar que o governo pode abrir exceções, permitindo o saque para aquecer a economia, como aconteceu durante a pandemia. Confira, a seguir, quais são os motivos previstos em lei para ter acesso aos valores do FGTS:
- Demissão sem justa causa;
- Aposentadoria;
- Idade avançada;
- Falecimento do trabalhador;
- Aquisição da casa própria;
- Diagnóstico de problemas graves de saúde;
- Ocorrência de desastres naturais;
- Ausência de depósito nos últimos três anos.
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Como consultar seu saldo
Atualmente, existem duas formas 100% on-line e intuitivas para consultar o saldo do FGTS e, em ambos os casos, é necessário informar suas credenciais gov.br. Veja:
- Pelo aplicativo FGTS (Android, iOS);
- Pelo site da Caixa Econômica Federal.
Imagem: JERO SenneGs / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
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