Depois de décadas de luta, enfermeiros e enfermeiras de todo país conseguiram a valorização da categoria por meio da aprovação do piso salarial de enfermagem pelo Congresso Nacional, em julho de 2022.
O novo piso salarial da enfermagem já está sendo pago?
O piso salarial é resultado de uma luta dos(as) profissionais de enfermagem que durou cerca de 30 anos. Saiba mais sobre o assunto
Porém, a Emenda Constitucional 124/22 foi suspensa pelo Tribunal de Justiça Federal (STF) em setembro do mesmo ano. Dessa forma, enfermeiros(as), parteiros(as), técnicos(as) e auxiliares de enfermagem ainda não conseguiram obter o tão sonhado aumento salarial.
No entanto, o piso nacional foi discutido em reunião, na última sexta-feira (27), entre deputados federais e governadores de todo o país em Brasília (DF).
Membros do grupo de trabalho do Ministério da Saúde apresentaram um relatório que ajudou na criação de uma medida provisória (MP) para regulamentar o piso da categoria.
Medida Provisória do piso salarial da Enfermagem
O grupo de trabalho, criado a pedido da ministra da Saúde, Nísia Andrade, reuniu representantes de diversos ministérios. Dessa forma, os profissionais envolvidos estudaram maneiras de obter recursos na implementação dos valores estipulados pelo novo piso da enfermagem.
Nesse sentido, a MP que regulamenta o valor mínimo a ser pago aos profissionais é baseada na Emenda Constitucional 127/22. Assim, a União deve prestar assistência financeira para que os estados, Distrito Federal, municípios e entidades filantrópicas possam cumprir o pagamento do piso da categoria.
Sendo assim, além de utilizar os cofres públicos como fonte desses recursos, será possível controlar o superávit do fundo financeiro pertencente ao Governo Federal.
Ainda, estima-se que a MP possa aumentar os salários dos trabalhadores da enfermagem em até 80%. A previsão é de que os recursos sejam pagos a partir de fevereiro deste ano.
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Salário dos(as) profissionais da Enfermagem
Atualmente, existem cerca de 1,3 milhões de profissionais da enfermagem que se encontram ativos no país. Com a definição do novo piso, os trabalhadores da categoria não poderão receber um valor menor do que o estipulado pela Lei 14.434/2022. Sendo assim, o novo piso salarial da enfermagem determina:
- Enfermeiros(as) passam a receber a partir de R$ 4.750;
- Técnicos(as) de Enfermagem receberão um salário de R$ 3.250;
- Auxiliar de enfermagem e parteira terão o piso de R$ 2.750.
Imagem: Photocarioca / Shutterstock
Autor
Januária VargasJornalista, graduada pelo Centro Universitário UNA, com 10 anos de experiência em produção de textos e assessoria de comunicação. Atualmente, estuda Nutrição & Saúde Integrativa e trabalha como redatora do portal Seu Crédito Digital.