O que é malha fina do IR e o que fazer para sair?
Confira o que deve ser feito pelo contribuinte quando cair na malha fina.
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Agora que o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 chegou ao fim, muitos contribuintes começam a ficar de olho em potenciais riscos de que sua documentação tenha caído na malha fina.
Os dados que constam na declaração têm sua importância e não podem apresentar erros. Uma informação não declarada, colocada no lugar errado ou que apresente um dígito a mais ou a menos pode causar problemas com a Receita Federal e, consequentemente, fazer com que o contribuinte caia na tão conhecida malha fina.
O que é malha fina do IR?
Todos os anos, como um procedimento padrão de análise das declarações do Imposto de Renda que são recebidas, a Receita Federal realiza um cruzamento dos dados passados por empresas e instituições financeiras com informações fornecidas pelos contribuintes.
Com esse ato, a Receita pode detectar inconsistências no que foi declarado, como, por exemplo, em um caso onde a empresa declare determinada informação e o contribuinte não tenha prestado aquele mesmo dado.
Nessas situações, o governo pode solicitar que as pessoas esclareçam o ocorrido por meio de comprovantes de recebimento do que foi passado por elas. Essa análise, realizada de maneira mais aprofundada, é conhecida como malha fina.
A malha fina pode ocorrer por conta de erros ou omissões (tanto do contribuinte quanto da pessoa física que realizou o pagamento). O indivíduo que cai nela fica impossibilitado de receber a restituição do imposto até que o problema seja solucionado.
Contudo, vale lembrar que essa análise aprofundada também serve para descobrir fraudes, não sendo o único objetivo da malha fina detectar erros e omissões.
O que fazer para não cair na malha fina no IR?
Segundo o contador Claudionei Santa Lucia, o indivíduo que não quer cair na malha fina precisa estar atento a alguns pontos, como não omitir sua própria renda ou a de dependentes, sempre guardar comprovantes do que foi declarado por pelo menos 5 anos e verificar se os dados foram digitados corretamente.
Além disso, é necessário revisar a declaração antes de encaminhar e caso o contribuinte opere na bolsa de valores é sempre bom procurar por um contador ou advogado tributarista, pois a declaração chegará pronta para ser preenchida e transmitida.
O que deve ser feito pelo contribuinte quando cair na malha fina?
O correto é que o contribuinte que caiu na malha fina faça a retificação da declaração do IR junto à Receita Federal. Além disso, é recomendável que sejam verificados os documentos que serviram de base para a declaração, conferindo as informações.
Caso o indivíduo identifique erros na sua declaração após ter transmitido ou após o encerramento do prazo de entrega, ele pode, de maneira espontânea, esclarecer as inconsistências, sem ser intimado para isso.
Se a declaração não tiver nenhum erro, o cidadão tem como provar isso. Basta que ele espere o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal, ou agende um atendimento no órgão para encaminhar o documento.
Na segunda situação, existe a possibilidade de apresentar virtualmente os documentos e comprovantes para atestar os valores. É importante atentar-se às orientações do Extrato do Processamento da DIRF e entrar no e-CAC para formalizar o Processo Digital para a malha fina.
Após esse processo, se existir alguma quantia devida, é cobrada uma multa de 0,33% pelos dias em atraso, com limite de 20% do valor do IR. Também há a cobrança de juros de mora, que têm o mesmo valor da taxa Selic do período.
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Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com
