O que é necessário para conseguir liberar a aposentadoria rural?

Neste artigo, examinaremos os principais critérios para obter a aposentadoria rural, destacando a importância desse benefício. Visando auxiliá-lo em seu processo de aposentadoria rural.

Requisitos para solicitar a aposentadoria rural

No momento de solicitar a aposentadoria rural, existem pré-requisitos estabelecidos pelo INSS que todos os trabalhadores do campo devem atender:

• Os homens devem possuir 60 anos e ter comprovadamente trabalhado no campo por, no mínimo, 15 anos;
• As mulheres precisam ter 55 anos e a mesma quantidade mínima de tempo trabalhada no campo.

Assim, essas regras se aplicam mesmo àqueles trabalhadores rurais que nunca contribuíram para o INSS, como os seringueiros, indígenas, garimpeiros, pescadores e extrativistas. Contudo, é imprescindível a comprovação de que os anos de trabalho foram desempenhados em atividades rurais.

Documentos necessários

Nesse sentido, após confirmar que se enquadra nos requisitos, deve reunir seus documentos pessoais e os que comprovam seu tempo de trabalho no campo. Entre os documentos estão:

• RG;
• CPF;
• Comprovante de endereço;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Contratos de arrendamento;
• Declarações de sindicatos rurais;
• Notas fiscais de venda de produtos agrícolas; entre outros.

Ademais, ter, no mínimo, três testemunhas que possam comprovar sua atividade no campo.

Como fazer a solicitação

Agendar um atendimento com o INSS é o próximo passo para que está preparando para solicitar sua aposentadoria rural. Isso pode ser feito pelo site oficial ou pelo aplicativo Meu INSS (Android e iOS). Durante o atendimento, precisará preencher a Autodeclaração Rural, questionário que permite ao instituto analisar detalhadamente seu tempo de trabalho no campo, bem como outros elementos.

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Com qual idade é permitido dar entrada na aposentadoria do INSS?

Depois de pedir a aposentadoria, poderá acompanhar o processo pelo próprio site ou app INSS. Basta fazer “login” com seu CPF e senha e consultar seus pedidos. Além disso, pode optar por acompanhar pelo telefone, no número 135, e pedir informações sobre o status do seu processo.

Entretanto, em alguns casos, o INSS pode solicitar uma entrevista presencial ou apresentação de documentos extras antes de conceder a aposentadoria. Fique atento a todas as exigências e, se for negada, saiba que é possível recorrer da decisão tanto no próprio INSS quanto na Justiça.

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