Quem teve a aposentadoria negada, sabe que pode ser demorado e burocrático o processo de revisão. Contudo, não basta apenas contestar o pedido do benefício se não forem considerados itens como documentação regular, cumprimento de requisitos e prazos.
O que fazer em casos de aposentadoria negada? Saiba mais
Uma aposentadoria negada permite o acesso a dois tipos de recursos para solucionar o problema. Veja o passo a passo de como fazer!
Por isso, preparamos este artigo para te explicar o que fazer em cada um dos casos em que a aposentadoria for negada. Confira conosco e boa leitura.
Por que a aposentadoria do INSS é negada?
De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), a maior parte dos processos de pedido de aposentadoria são por invalidez e Auxílio-doença. Além disso, cerca de 60% de todos os pedidos relacionados com a incapacidade são negados, seja para casos temporários ou permanentes.
Os motivos, mesmo sendo muitos, geralmente esbarram em 3 pontos: falta de perícia de um médico do SUS, documentos faltantes ou preenchimento incompleto ou errado.
Por isso, a primeira coisa a se fazer ao ter uma aposentadoria negada é conferir o motivo e solucioná-lo antes de realizar um novo processo.
O que fazer quando há a negativa no pedido de aposentadoria?
Assim como o pedido de aposentadoria acontece pelo aplicativo Meu INSS, o recurso de um processo negado também pode ocorrer dentro da plataforma. Afinal, na negativa há a explicação do motivo.
Após entendê-lo, o solicitante pode acatar a decisão, mas caso queira contestar, há dois caminhos. Falaremos deles abaixo.
1. Recurso administrativo
No prazo de 30 dias após ter a aposentadoria negada, é possível fazer, dentro do próprio aplicativo, o pedido de reconsideração. Nesse caso, pode ser necessário inserir outros documentos, laudos ou comprovantes que argumentem a favor do pedido.
2. Ação judicial
Por sua vez, a via jurídica é uma opção para quem teve o pedido negado mais de uma vez, porém entende que a resposta é inválida.
É importante explicar que o recurso judicial pode levar muito mais tempo e exigir outros comprovantes, mas caso seja analisado como procedente, o beneficiário recebe o valor retroativo desde a entrada do primeiro pedido.
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Em ambos os casos, as dúvidas podem ser tiradas através do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
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Imagem: fizkes/shutterstock.com
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