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Alguns patrões não repassam devidamente as contribuições do funcionário ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, o não recolhimento leva a transtornos futuros para o trabalhador.
Assim, o funcionário é pego de surpresa ao precisar requerer um benefício previdenciário. Como quando o trabalhador precisa se afastar de suas funções e necessita solicitar o auxílio-doença que poderá ser negado se não houver recolhimentos previdenciários.
O recolhimento das contribuições previdenciárias é uma obrigação de todo empregador, que deve descontar de seus funcionários e repassá-las ao INSS. Caso isso não seja feito, o órgão não reconhecerá os recolhimentos e pode negar um benefício, ou efetuar um repasse em um valor menor, em casos de aposentadoria.
Como saber se o patrão está repassando minhas contribuições ao INSS?
Portanto, é recomendado ao trabalhador que constantemente acompanhe o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por meio do aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) ou pelo do site da instituição. Assim, no documento estarão descritas todas as contribuições do INSS.
Entretanto, se o empregador alegar que está fazendo o recolhimento, porém, as contribuições não constam no CNIS, pode ser que haja uma duplicação no número de identificação no INSS, ou um erro no sistema da empresa. Ainda assim, é importante questionar e se proteger de possíveis fraudes.
Como comprovar o direito ao benefício do INSS?
Dessa forma, caso haja uma negativa do INSS devido a ausência de repasses do empregador, é preciso que o trabalhador comprove ao órgão que possui direito ao benefício solicitado.
Com isso, é válido comprovar a existência do vínculo empregatício ou da prestação de serviço. A comprovação pode ser realizada enviando alguns documentos ao INSS, como:
- Contrato de Trabalho;
- Extrato do CNIS;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Holerites (contracheques);
- Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).
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Imagem: Inside Creative House/shutterstock.com
