Operação ‘Mortos Vivos’ apura fraudes de R$ 700 mil em programas sociais

Segundo informações da PF, o esquema envolvia a utilização de dados de pessoas já falecidas, especialmente residentes do estado do Pará, para a obtenção irregular dos benefícios. A estimativa é de que os prejuízos aos cofres públicos ultrapassem R$ 700 mil.

Leia Mais:

Desconto indevido no INSS: saiba como descobrir e cancelar!

---

Como funcionava o esquema fraudulento

Uso indevido do CadÚnico e a participação de servidores públicos

De acordo com a investigação, os envolvidos no esquema acessavam o sistema do CadÚnico, base essencial para a concessão de benefícios sociais no Brasil, e cadastravam pessoas que já haviam falecido como se ainda estivessem vivas e em situação de vulnerabilidade social. Esses dados, por vezes, eram manipulados com endereços falsos e documentos forjados.

A fraude era viabilizada com a suposta participação de funcionários públicos lotados em unidades de atendimento do Cadastro Único nas cidades de São Luís e São José de Ribamar. Eles seriam responsáveis por autorizar os registros no sistema, o que permitia o recebimento indevido dos valores por meio de contas bancárias em nome de terceiros ou de “laranjas”.

---

Detalhes da operação

Mandados cumpridos e medidas judiciais

Nesta fase da operação, a Polícia Federal cumpriu:

• 5 mandados de busca e apreensão,
• 1 mandado de prisão preventiva,
• 3 medidas cautelares de afastamento de função pública.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Maranhão. A PF informou que as buscas foram realizadas nas residências dos investigados e em órgãos públicos onde os suspeitos atuavam. Computadores, documentos e celulares foram apreendidos para aprofundar a análise de provas.

---

Crimes investigados

Estelionato majorado, falsidade e associação criminosa

Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de:

• Estelionato majorado, por envolvimento em fraude contra a administração pública,
• Inserção de dados falsos em sistema de informação, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal,
• Associação criminosa, quando há atuação conjunta e estruturada entre três ou mais pessoas com objetivo de praticar crimes.

A pena combinada pode ultrapassar 20 anos de prisão, além de multa e ressarcimento integral ao erário.

---

Fraudes em programas sociais: um problema recorrente

Histórico de irregularidades e prejuízos à população vulnerável

Casos de fraudes em programas sociais têm sido recorrentes no Brasil. O próprio TCU (Tribunal de Contas da União) já apontou, em auditorias anteriores, a existência de milhões de reais pagos indevidamente por meio do Auxílio Emergencial e outros auxílios.

Além dos prejuízos financeiros, as fraudes comprometem a credibilidade das políticas públicas e dificultam o acesso de quem realmente precisa. Cada benefício desviado significa uma família em situação de vulnerabilidade social que deixou de ser atendida.

---

Medidas para evitar novas fraudes

Investimento em tecnologia e cruzamento de dados

Especialistas apontam que o combate a fraudes nos programas sociais passa por modernização dos sistemas de controle. O uso de ferramentas de inteligência artificial, biometria facial e o cruzamento de dados com a Receita Federal, cartórios e INSS são essenciais para verificar a veracidade das informações cadastradas.

O governo federal tem anunciado melhorias no novo Bolsa Família, como a exigência de atualização cadastral mais rigorosa, bloqueio de CPFs com óbitos registrados e auditorias frequentes no sistema do CadÚnico.

---

O que diz o governo federal

Ministério do Desenvolvimento Social acompanha investigações

Em nota oficial, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que acompanha de perto a investigação da Polícia Federal e que todos os envolvidos que forem servidores da pasta serão afastados e investigados administrativamente.

A pasta também informou que, desde o início de 2023, já vinha promovendo uma série de medidas para aperfeiçoar o controle dos cadastros e garantir que os benefícios cheguem às famílias corretas.

---

Conclusão

A operação Mortos Vivos reacende o debate sobre a necessidade de transparência e rigor na gestão de programas sociais. O desvio de recursos destinados à população carente representa não apenas um crime financeiro, mas uma grave injustiça social.

Com o avanço das investigações, espera-se que os responsáveis sejam punidos e que novas medidas de controle sejam adotadas para proteger os recursos públicos e garantir que benefícios sociais sejam distribuídos de forma justa, eficiente e segura.

Imagem: Tharlys Fabricio / shutterstock.com