Uma operação da Polícia Federal (PF) investiga um esquema que teria fraudado benefícios previdenciários por meio de alterações indevidas nos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação foi deflagrada na terça-feira (25), em Salvador, na Bahia, e resultou em uma prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a investigação identificou 97 benefícios fraudados, com prejuízo estimado em aproximadamente R$ 3,5 milhões. Caso as irregularidades não fossem descobertas, a projeção é de que o dano aos cofres públicos pudesse chegar a cerca de R$ 99 milhões.
A operação foi realizada pela PF em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), órgão responsável por identificar e analisar indícios de fraudes estruturadas contra o sistema previdenciário.
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Como funcionava o esquema investigado pela PF
As apurações começaram cerca de quatro meses antes da operação, depois que foram identificados acessos considerados indevidos aos sistemas corporativos do INSS em uma Agência da Previdência Social localizada no bairro de Itapuã, em Salvador.
Um dos investigados, de 21 anos, trabalhava como estagiário na unidade e foi alvo de prisão temporária. Outro suspeito, de 18 anos, teve a residência ou endereço relacionado ao caso submetido a mandado de busca e apreensão. Ao todo, a Justiça autorizou dois mandados de busca e apreensão e uma prisão temporária.
De acordo com as autoridades, os envolvidos teriam utilizado indevidamente credenciais de servidores para realizar modificações nos registros de benefícios. Entre as práticas investigadas está o cadastramento fraudulento de representantes legais sem autorização ou conhecimento dos titulares.
Essa alteração é especialmente relevante porque um representante legal cadastrado pode ter autorização para praticar determinados atos relacionados ao benefício. Segundo a investigação, os registros indevidos teriam permitido que terceiros passassem a movimentar pagamentos mensais e valores retroativos.
Reativação de benefícios e alterações na prova de vida
A investigação também encontrou indícios de reativações indevidas de benefícios que estavam suspensos. Com a alteração dos registros, valores retroativos poderiam voltar a ser liberados.
Outro mecanismo investigado envolve a renovação irregular da comprovação de vida. A chamada prova de vida existe para ajudar a confirmar que o beneficiário continua apto a receber pagamentos, dentro dos procedimentos definidos pelo INSS.
Segundo o Ministério da Previdência, a fraude teria permitido que benefícios continuassem ativos sem a devida comprovação de que os titulares permaneciam vivos. Os investigadores encontraram, inclusive, registros de beneficiários com mais de 100 anos, situação que contribuiu para levantar suspeitas e aprofundar a apuração.
A existência de representantes legais registrados em diferentes estados também chamou a atenção das autoridades e pode indicar que a atuação do grupo ultrapassava os limites da Bahia.
Fraudes poderiam começar antes mesmo do pedido de benefício
Um dos aspectos mais graves apontados pela investigação é que alguns benefícios teriam sido manipulados ainda na origem.
Segundo a Força-Tarefa Previdenciária, dados de pessoas que possuíam direito a benefícios poderiam ser utilizados para criar registros fraudulentos antes mesmo de os próprios segurados apresentarem seus requerimentos ao INSS.
Esse tipo de fraude amplia o risco de prejuízo porque o pagamento irregular pode permanecer ativo por meses ou anos antes de ser identificado pelos mecanismos de controle.
No caso investigado em Salvador, a estimativa oficial aponta R$ 3,5 milhões de prejuízo já identificado nos 97 benefícios. A projeção de R$ 99 milhões representa o valor que poderia ser perdido caso os pagamentos continuassem sem interrupção.
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Quem pode responder pelas fraudes no INSS
A investigação ainda está em andamento e a responsabilização individual depende da conclusão das apurações e das decisões judiciais.
De acordo com a PF e o Ministério da Previdência Social, os investigados poderão responder, conforme a participação de cada um, por estelionato qualificado, associação criminosa e inserção de dados falsos nos sistemas da Previdência Social.
A prisão temporária, por sua vez, não significa condenação. Trata-se de uma medida cautelar determinada pela Justiça durante a investigação, e os envolvidos continuam tendo direito à presunção de inocência.
Combate às fraudes do INSS continua
A Operação Representante Ilegal faz parte da atuação conjunta da Força-Tarefa Previdenciária, formada há 26 anos pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal.
O caso de Salvador ocorre em um momento de intensificação das operações contra fraudes previdenciárias em diferentes estados. No mesmo dia, por exemplo, a PF e a CGINP deflagraram em Minas Gerais uma operação que identificou 457 benefícios fraudados, com prejuízo estimado em mais de R$ 86 milhões para a União.
Em agosto, outras operações também investigaram esquemas envolvendo procuradores fraudulentos, documentos falsos e benefícios mantidos irregularmente. Em uma operação realizada no Maranhão, por exemplo, a PF apontou possível prejuízo de R$ 5,7 milhões e suspeitas de uso de identidades falsas para manter benefícios ativos.
A sequência de investigações demonstra a importância dos mecanismos de inteligência e cruzamento de informações utilizados para identificar alterações incompatíveis nos cadastros previdenciários.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital
