Operação Sem Desconto avança com nova ação da PF e CGU

A ofensiva mira suspeitas de fraudes envolvendo cobranças feitas diretamente nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas sem autorização válida dos segurados.

Ao todo, estão sendo cumpridos:

• 31 mandados de busca e apreensão;
• 8 medidas cautelares de monitoramento eletrônico;
• medidas de bloqueio patrimonial e outras restrições financeiras.

As ordens foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e são executadas em Pernambuco, São Paulo, Paraíba e no Distrito Federal.

Segundo os investigadores, a nova etapa da operação busca aprofundar as apurações sobre possíveis crimes contra a administração pública, incluindo organização criminosa, estelionato previdenciário e ocultação de patrimônio.

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O que é a Operação Sem Desconto

A Operação Sem Desconto foi criada para investigar suspeitas de descontos indevidos aplicados em benefícios pagos pelo INSS.

O foco principal são cobranças feitas por associações, sindicatos e entidades que oferecem serviços a aposentados e pensionistas.

Em muitos casos investigados, os segurados afirmam nunca ter autorizado a adesão às entidades responsáveis pelos descontos.

Os valores costumam aparecer no extrato do benefício como:

• contribuição associativa;
• mensalidade;
• assistência previdenciária;
• clube de benefícios;
• desconto de entidade.

Embora muitos descontos sejam de baixo valor individualmente, especialistas apontam que o volume total arrecadado pode alcançar cifras milionárias devido ao grande número de beneficiários afetados.

Como funcionaria o esquema investigado

As investigações da PF e da CGU apontam que aposentados e pensionistas teriam sido incluídos em associações sem consentimento formal.

Entre as irregularidades apuradas estão:

• assinaturas supostamente falsificadas;
• adesões automáticas;
• ausência de autorização válida;
• cobrança contínua sem ciência do segurado;
• dificuldade para cancelamento dos descontos.

Os investigadores também apuram se houve participação de pessoas ligadas ao sistema previdenciário para facilitar a inclusão dessas cobranças nos benefícios.

O objetivo agora é rastrear movimentações financeiras e identificar possíveis beneficiários do esquema.

Operação foi autorizada pelo STF

A nova fase da investigação ocorre sob supervisão do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a Polícia Federal, os mandados autorizados incluem não apenas buscas em imóveis e empresas, mas também medidas cautelares destinadas a monitorar suspeitos e preservar provas.

As chamadas “medidas constritivas” geralmente envolvem:

• bloqueio de contas;
• indisponibilidade de bens;
• apreensão de documentos;
• restrições financeiras;
• retenção de equipamentos eletrônicos.

A expectativa é que os materiais apreendidos ajudem a esclarecer o funcionamento da suposta organização criminosa.

Estados onde a operação acontece

As ações desta quarta-feira ocorrem em diferentes regiões do país.

Pernambuco

Um dos principais focos da operação nesta fase.

São Paulo

Estado concentra parte das entidades investigadas.

Paraíba

Também recebeu equipes da Polícia Federal para cumprimento de mandados.

Distrito Federal

Investigadores cumprem medidas relacionadas a associações e suspeitos ligados ao esquema.

Crimes investigados pela Polícia Federal

A PF informou que as investigações buscam esclarecer diversos crimes contra a administração pública.

Organização criminosa

A suspeita é de que o esquema envolvesse atuação coordenada entre diferentes pessoas e entidades.

Estelionato previdenciário

Crime relacionado à obtenção de vantagem financeira ilegal usando benefícios previdenciários.

Ocultação patrimonial

Investigadores apuram possíveis tentativas de esconder recursos financeiros e patrimônio.

Dilapidação patrimonial

Também há suspeita de movimentações para dificultar rastreamento e eventual recuperação de valores.

Descontos indevidos preocupam aposentados

O caso chama atenção porque milhões de brasileiros dependem diretamente da aposentadoria ou pensão do INSS para sobreviver.

Mesmo descontos considerados pequenos podem causar impacto significativo no orçamento de idosos e famílias de baixa renda.

Muitos segurados só percebem as cobranças após meses.

Em alguns relatos registrados em órgãos de defesa do consumidor, aposentados descobriram descontos ao consultar o extrato do benefício no aplicativo Meu INSS.

Como consultar descontos no benefício do INSS

Especialistas recomendam que aposentados e pensionistas acompanhem regularmente os pagamentos recebidos.

A consulta pode ser feita no portal ou aplicativo Meu INSS.

Passo a passo para verificar cobranças

1. Acesse o Meu INSS;
2. Faça login com conta Gov.br;
3. Entre na opção “Extrato de pagamento”;
4. Analise todos os descontos registrados;
5. Verifique se existem cobranças desconhecidas.

Caso encontre descontos suspeitos, o segurado pode:

• solicitar exclusão imediata;
• registrar reclamação no INSS;
• procurar a Ouvidoria;
• buscar orientação jurídica;
• registrar boletim de ocorrência.

INSS ampliou controle sobre descontos associativos

Nos últimos anos, o INSS passou a endurecer regras para autorização de descontos em benefícios previdenciários.

Entre as medidas adotadas estão:

• exigência de autorização expressa;
• auditorias internas;
• revisão de convênios;
• bloqueio preventivo de cobranças;
• fiscalização de entidades cadastradas.

Mesmo assim, denúncias envolvendo descontos não autorizados continuam aparecendo em diferentes estados brasileiros.

Operações anteriores já haviam atingido servidores e entidades

A nova fase da Operação Sem Desconto é considerada um desdobramento de investigações iniciadas anteriormente pela Polícia Federal.

As ações anteriores tiveram forte repercussão após resultarem no afastamento de servidores ligados ao INSS e no avanço das apurações sobre associações suspeitas.

As autoridades agora buscam identificar:

• quantos segurados foram afetados;
• quanto dinheiro foi movimentado;
• quais entidades participaram do esquema;
• se houve participação de agentes públicos.

Especialistas alertam aposentados sobre golpes

Além dos descontos indevidos, aposentados também precisam ficar atentos a golpes relacionados a falsas revisões ou promessas de devolução de valores.

Criminosos costumam entrar em contato por:

• telefone;
• WhatsApp;
• SMS;
• e-mail;
• redes sociais.

Os golpistas normalmente pedem:

• dados bancários;
• fotos de documentos;
• senhas;
• pagamento antecipado;
• transferências via PIX.

Órgãos oficiais alertam que o INSS não solicita depósitos para liberar benefícios ou cancelar descontos.

Investigações continuam

A Polícia Federal informou que a operação segue em andamento e novas fases não estão descartadas.

O material apreendido durante o cumprimento dos mandados será analisado nos próximos meses.

A expectativa é que as investigações revelem o tamanho do prejuízo causado aos aposentados e pensionistas atingidos pelos descontos considerados irregulares.

Enquanto isso, especialistas recomendam que segurados acompanhem constantemente os extratos do benefício e denunciem qualquer cobrança desconhecida imediatamente.

Imagem: Reprodução