Opinião política pode resultar em demissão na empresa?

Diante do período eleitoral, é comum que os brasileiros comentem sobre os candidatos e os partidos aos quais eles pertencem. Em momentos como esse, as pessoas podem ficar bastante animadas e ansiosas, passando a levar sua opinião política para diversos espaços, incluindo o de trabalho.

Quanto mais acirradas forem as eleições, maiores são os debates sobre as propostas e formatos de governo que os candidatos à presidência, por exemplo, prometem seguir caso eleito pela população.

As pessoas passam a comentar questões eleitores em diferentes espaços, com objetivo de expor suas críticas e elogios ou simplesmente para compartilhar informações interessantes sobre um determinado candidato. Mas, no que diz respeito ao ambiente de trabalho, existe a possibilidade de alguém ser demitido por conta de sua opinião política?

Opinião política pode resultar em demissão na empresa?

Funcionários de empresas podem comentar questões eleitorais e manifestar apoio a um candidato. Independente das regras trabalhistas de uma determinada companhia ou até mesmo do posicionamento político do chefe, qualquer pessoa tem direito à liberdade de expressão, de acordo com o que indica a Constituição Federal.

Ninguém pode ser demitido porque manifestou apoio a um candidato que não agrada a empresa ou o chefe direto. E essa regra vale tanto para o ambiente de trabalho, como também para a atuação da pessoa fora da companhia. 

Logo, um colaborador pode utilizar as redes sociais para falar do candidato que apoia. Ele, no entanto, só não poderá vincular a postagem ao nome da empresa em que trabalha, pois isso não é permitido. 

Fui demitido após expressar uma opinião política: o que devo fazer?

Infelizmente, embora a regra seja clara, ainda é possível encontrar funcionários que foram demitidos após comentarem sobre um determinado candidato ou político, dentro ou fora das suas redes sociais.

O empregado que for demitido por uma situação política pode procurar apoio da Justiça do Trabalho. Ele pode abrir um processo contra a empresa para receber uma indenização por danos morais ou ganhar o direito de ser readmitido. 

Nem sempre é fácil identificar e comprovar que o motivo da demissão foi a opinião política. No entanto, o colaborador que conseguir provar que foi dispensado após manifestar apoio a um determinado candidato pode procurar seus direitos. 

Vale lembrar que áudios, capturas de telas de conversas em aplicativos de mensagens e a presença de testemunhas podem fortalecer o caso contra a companhia.

Posso falar sobre política durante todo expediente de trabalho?

Cabe destacar que a liberdade de expressão não quer dizer que o cidadão pode falar tudo que desejar, na hora que quiser. Um funcionário pode ser demitido caso a empresa perceba que ele só fala de política durante todo seu expediente de trabalho.

Nos casos em que o empregador observar que a pessoa só fala de política, não deverá ser levado em conta a opinião política em si, mas o fato de que o empregado não está conseguindo desempenhar suas funções por conta do tempo que passa comentando sobre candidatos ou partidos.

Além disso, o cidadão que fazer campanha para determinado candidato dentro do ambiente de trabalho pode ser demitido, uma vez que esse espaço não deve ser usado para conquistar votos.

Posso ser questionado sobre a minha opinião política em uma entrevista de emprego?

De acordo com o que apontam advogados da área trabalhista, o empregador não pode perguntar a opinião política de um candidato durante a entrevista de emprego. Trata-se de uma questão de cunho pessoal, que em um primeiro momento não interfere nas habilidades da pessoa.

No entanto, a regra é um pouco flexível para alguns cargos específicos. Em um caso de contratação para campanha de determinado deputado, como assessor de imprensa, saber qual é a vertente política dos indivíduos se torna compreensível.

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Imagem: Lee Charlie / shutterstock.com