Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha prometido que neste ano o salário mínimo passaria a ser de R$ 1.320,00, em janeiro, o piso salarial passou a ser de R$ 1.302,00. No entanto, a partir de maio deste ano, o valor terá um aumento de R$ 18,00, chegando ao valor prometido pelo mandatário.
Ótima notícia sobre o PIS/Pasep
Os trabalhadores serão contemplados com um valor a mais no PIS/Pasep. Confira se você terá direito e quando será pago
Dessa forma, o valor integral do PIS/Pasep também passará a ser de R$ 1.320,00 a partir de maio. Contudo, de acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, aqueles que receberam o abono entre fevereiro e abril não irão receber o valor retroativo.
Novo valor do PIS/Pasep
Assim, a partir de maio, o teto do PIS/Pasep será reajustado, o que faz com que todos os valores pagos sofram reajuste, independentemente de quantos meses o trabalhador atuou com carteira assinada. Confira:
| Meses trabalhados em 2021 | Valor do PIS/Pasep à receber em 2023 |
| 1 | R$ 110,00 |
| 2 | R$ 220,00 |
| 3 | R$ 330,00 |
| 4 | R$ 440,00 |
| 5 | R$ 550,00 |
| 6 | R$ 660,00 |
| 7 | R$ 770,00 |
| 8 | R$ 880,00 |
| 9 | R$ 990,00 |
| 10 | R$ 1.100,00 |
| 11 | R$ 1.210,00 |
| 12 | R$ 1.320,00 |
Calendário do PIS 2023
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo repasse do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada conforme a data de nascimento. Confira:
| Nascimento em | Recebe a partir do dia |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de março |
| Maio | 17 de abril |
| Junho | 17 de abril |
| Julho | 15 de maio |
| Agosto | 15 de maio |
| Setembro | 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho |
| Novembro | 17 de julho |
| Dezembro | 17 de julho |
Calendário do Pasep 2023
Os servidores públicos recebem o Pasep por meio do Banco do Brasil de acordo com o número final da inscrição. Confira:
| Final da inscrição | Recebe a partir do dia |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 17 de abril |
| 3 | 17 de abril |
| 4 | 15 de maio |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 15 de junho |
| 7 | 15 de junho |
| 8 | 17 de julho |
| 9 | 17 de julho |
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
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Portanto, tem direito a receber o PIS/Pasep o trabalhador que cumpriu os seguintes requisitos em 2021:
- Recebeu até dois salários mínimos por mês;
- Tinha carteira de trabalho assinada;
- Exerceu atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano;
- Estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Tinha os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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