Quando um segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) morre, seu dependente pode receber a pensão por morte. No entanto, a quantidade de meses que o instituto repassa esse benefício é flexível.
Nesse sentido, muitas pessoas não sabem, mas a pensão por morte pode, sim, acabar após 4 meses de pagamento. Isso vai acontecer se o óbito do segurado tiver ocorrido antes de efetuar 18 contribuições mensais ao INSS.
Da mesma forma, a pensão por morte pode durar somente quatro meses se o casamento, ou a união estável, tiver iniciado menos de 2 anos antes do falecimento do cônjuge ou companheiro.
A pensão por morte pode ser recebida para sempre?
A pensão por morte concedida pelo INSS possui a característica de ser vitalícia apenas nos casos em que o cônjuge ou companheiro atinge a idade mínima de 45 anos. Portanto, caso esse requisito etário não se cumpra, o benefício pode estar sujeito a uma suspensão.
A razão por trás dessa determinação reside na intenção de garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário. Na prática, a concessão de pensões vitalícias para pessoas mais jovens aumentaria substancialmente a carga financeira sobre o INSS.
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Como fica o benefício no caso dos filhos?
Os filhos e irmãos da pessoa falecida vão ter a mesma regra para a pensão por morte. Sendo assim, esse grupo de dependentes do segurado falecido terá uma duração que se estenderá apenas até os 21 anos. O benefício será suspenso pelo INSS mesmo quando o filho ou irmão estiver matriculado no ensino superior.
Muitos acreditam que ela pode ser estendida até os 24 anos, mas não é verdade. Ademais, a única exceção a essa regra está relacionada a casos em que o filho ou irmão apresenta condições de incapacidade permanente, ou seja, invalidez.
Além disso, também haverá exceção em casos de deficiências diagnosticadas antes do falecimento do familiar segurado. Nesses casos, o benefício poderá exceder o limite de idade padrão, de 21 anos.
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