Desde a pandemia de Covid-19, os aposentados do INSS ouvem sobre a possibilidade de receberem um 14º salário. Entretanto, até agora, o governo ainda não fez nenhum pagamento. Será que os segurados da autarquia vão receber esse valor ainda em 2023?
Pagamento do 14° salário do INSS vai ser liberado ainda este ano? Veja se foi aprovado
É aposentado ou pensionista do INSS? Descubra se você vai receber o 14º salário este ano ou se vai precisar esperar mais um pouco
O 14º salário do INSS surgiu como uma forma de auxílio para os aposentados e pensionistas da autarquia durante a pandemia. A ideia original é que eles seriam pagos no final de 2020 e 2021. Contudo, com a demora na aprovação pelo Congresso, a data de pagamento sofreu vários adiamentos.
Atualmente, existem dois projetos de lei que tratam sobre o assunto, um está na Câmara dos Deputados e outro no Senado. Em ambos os casos, os textos aguardam há cerca de 1 ano por aprovação nas casas legislativas.
Como vai funcionar o 14º salário do INSS?
Conforme os textos, o 14º salário do INSS seria uma espécie de auxílio por tempo determinado. Contudo, existe a expectativa de que os congressistas mudem as regras para que ele se torne algo mais permanente. Os dois projetos de lei apresentam formas de cálculo diferentes, entretanto, o pagamento seria similar ao 13º (em duas parcelas).
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Um dos projetos diz que o repasse desse auxílio deveria ter o mesmo valor do 13º. Contudo, o outro prevê que o 14º salário do INSS será o valor de 1 salário-mínimo mais um percentual em relação ao teto do pagamento da aposentadoria. Mas, nesta segunda opção, os aposentados e pensionistas receberiam, no máximo, 2 salários mínimos.
Pagamento vai acontecer em 2023?
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Os dois projetos sobre o 14º salário do INSS estão parados no congresso, aguardando votação. Porém, mesmo que um deles conseguisse a aprovação ainda este ano é provável que o repasse não aconteceria. Uma vez que, no orçamento deste ano não constam recursos para o pagamento desse auxílio.
Não existe uma previsão para quando ocorrerá a votação dos textos, nem se os senadores ou deputados pretendem modificar o texto atual.
Imagem: Angela Macario / shutterstock.com
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