Em maio, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, apresentou uma estimativa de que, em 2023, a conta de luz deve ficar, em média, 6,9% mais cara. Isso pode variar de acordo com a região, sendo que o Norte será o mais impactado, com uma alta de 17,6%.
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Em breve, a conta de luz ficará mais cara. Confira como ter acesso ao desconto na energia elétrica concedido pelo governo!
No entanto, poucos sabem que uma lei de 2002, criou o programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos aos consumidores que integram a Subclasse Residencial Baixa Renda. Por meio desse programa social, é possível ter desconto e até mesmo isenção da conta de energia elétrica. Confira!
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica
Assim, para ter acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica é preciso cumprir pelo menos um dos seguintes requisitos:
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal igual ou menor a meio salário mínimo (R$ 660,00) por pessoa;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ter renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.960,00), desde que tenha um portador de doença ou pessoa com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla) na família e que esteja em tratamento médico ou terapêutico que precise de uso continuado de aparelhos ligados à energia elétrica. Nesse caso, também é preciso que a família esteja inscrita no CadÚnico.
Desconto na conta de luz
O desconto da Tarifa Social é feito de forma escalonada conforme o consumo do beneficiário. Confira!
- Até 30 kWh: desconto de 65%;
- De 31 até 100 kWh: desconto de 40%;
- De 101 a 220 kWh: desconto de 10%;
- Acima de 220 kWh: não há desconto.
O desconto para as famílias indígenas e quilombolas que estejam cadastradas no CadÚnico é diferente, sendo:
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- Até 30 kWh: desconto de 100%;
- De 31 até 100 kWh: desconto de 40%;
- De 101 a 220 kWh: desconto de 10%;
- Acima de 220 kWh: não há desconto.
Vale destacar que a Tarifa Social é concedida automaticamente às famílias que têm direito, ou seja, não é preciso solicitar o benefício.
Imagem: KT Stock photos / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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