Passagens aéreas mais caras? Entenda o impacto da reforma tributária

A proposta inclui a criação de um novo imposto sobre valor agregado (IVA) que, segundo estimativas, deve elevar o custo das passagens e reduzir consideravelmente a demanda no setor aéreo. A previsão da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) é de uma queda de até 30% na procura por voos no país.

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Passagens aéreas: Como a reforma tributária afeta o setor?

Aumento da alíquota e seus efeitos

A reforma tributária propõe uma alíquota estimada em 26,5% para o setor aéreo. Na prática, isso significa um aumento considerável no preço das passagens, tanto para voos domésticos quanto internacionais.

Atualmente, uma passagem doméstica tem valor médio de US$ 130. Com a implementação da nova carga tributária, esse valor pode subir para US$ 160. Nos bilhetes internacionais, o aumento seria ainda mais expressivo, passando de US$ 740 para US$ 935.

Queda na demanda e impacto no turismo

A Iata alerta que essa mudança poderá resultar em uma diminuição de até 30% na demanda por viagens aéreas no Brasil. Isso não apenas afetaria diretamente o setor, como também teria reflexos negativos em toda a cadeia do turismo, incluindo hotéis, restaurantes e serviços locais.

Reflexo na conectividade regional

Um dos maiores temores é a perda de conectividade, especialmente em regiões remotas do país. Com a queda na demanda, rotas menos lucrativas podem ser canceladas, isolando comunidades que dependem do transporte aéreo para se conectar com grandes centros urbanos.

Por que a Iata está preocupada?

Avaliação do cenário latino-americano

Segundo a Iata, muitos países da América Latina têm implementado legislações que, embora se apresentem como proteção ao consumidor, na verdade aumentam os custos operacionais das empresas. Isso resulta em menos opções para os passageiros, tarifas mais altas e menor competitividade.

Crítica à desconexão com padrões globais

A associação também critica o fato de que essas medidas não seguem os padrões internacionais, prejudicando a integração do mercado brasileiro com o restante do mundo. Isso, segundo a entidade, pode desestimular investimentos no setor aéreo no Brasil.

Dados de demanda aérea no Brasil e no mundo

Crescimento mesmo diante dos desafios

Apesar dos obstáculos, a demanda aérea na América Latina continua aquecida. Em abril de 2025, houve um aumento de 10,9% em relação ao mesmo mês de 2024, segundo dados da própria Iata. Comparado ao período pré-pandemia (abril de 2019), o crescimento foi ainda mais expressivo, chegando a 16,2%.

Comparação com outros mercados

• Demanda global: Crescimento de 8% em abril de 2025 em comparação com o mesmo mês de 2024.
  
• América do Norte: Crescimento mais modesto, de 8,7% em relação ao período pré-pandemia e apenas 1,6% no comparativo anual.
  

Impactos econômicos além da aviação

Efeito cascata no turismo

O setor de turismo, que já enfrentou grandes desafios durante a pandemia, pode sofrer um novo golpe. Segundo a Iata, o aumento dos preços das passagens pode gerar perdas bilionárias na economia brasileira, afetando:

• Agências de viagens
  
• Empresas de transporte
  
• Setor hoteleiro
  
• Gastronomia
  
• Eventos e entretenimento
  

Riscos para empregos

Com a possível retração da demanda, há riscos diretos para milhares de empregos. O setor aéreo emprega diretamente e indiretamente uma vasta rede de trabalhadores, desde pilotos até profissionais de manutenção, aeroportos e serviços turísticos.

Por que o IVA é tão polêmico no setor aéreo?

Como funciona o IVA?

O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) unifica diversos tributos que hoje incidem sobre bens e serviços. No papel, ele busca simplificar o sistema tributário, mas setores como o de aviação alegam que a aplicação sem diferenciações pode gerar distorções.

Aviação tem especificidades

O transporte aéreo possui custos fixos elevados, alta dependência de insumos dolarizados (como o combustível) e variações cambiais que afetam diretamente a operação. Aplicar um IVA linear, sem considerar essas características, pode comprometer a sustentabilidade econômica das companhias aéreas.

O que dizem as companhias aéreas brasileiras?

Posicionamento das empresas

As principais empresas aéreas que operam no Brasil, como Latam, Gol, Azul e outras, já se manifestaram contrárias à proposta atual da reforma tributária. Segundo elas, o aumento no custo das passagens vai na contramão dos esforços para democratizar o acesso ao transporte aéreo no país.

Pedido de revisão da proposta

Executivos do setor estão em constante diálogo com o Congresso Nacional e o Ministério da Fazenda, solicitando:

• Redução na alíquota aplicada ao setor aéreo
  
• Criação de um regime tributário diferenciado
  
• Inclusão de medidas compensatórias para manter a conectividade regional
  

Desafios para o consumidor

Menor acessibilidade às passagens

Com o aumento dos preços, milhões de brasileiros podem deixar de viajar de avião, especialmente nas rotas mais curtas, onde o transporte rodoviário se torna uma alternativa mais barata, apesar de menos eficiente.

Aumento da desigualdade no acesso

O transporte aéreo, que vinha se tornando mais acessível nas últimas décadas, pode voltar a ser um serviço restrito a uma parte menor da população, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, que dependem mais fortemente da aviação.

Existe solução? Caminhos possíveis para o setor

Propostas em discussão

• Redução da alíquota específica para o setor aéreo, como já ocorre em outros países
  
• Criação de um fundo de compensação regional para manter voos em áreas menos rentáveis
  
• Incentivos fiscais para fomentar o turismo doméstico
  

Acompanhamento internacional

Outros países acompanham a discussão no Brasil. A experiência brasileira pode servir como modelo — ou alerta — sobre os riscos de não adequar o sistema tributário às especificidades da aviação.

Cenário futuro: O que esperar?

Se nada for alterado, especialistas do setor projetam:

• Menor oferta de voos domésticos e internacionais
  
• Aumento de preços, especialmente em rotas com menos demanda
  
• Queda no número de passageiros, afetando o turismo e o desenvolvimento regional
  
• Possíveis demissões em cadeia no setor aéreo e no turismo
  

Por outro lado, se o governo e o Congresso encontrarem uma solução equilibrada, é possível manter a tendência de crescimento da aviação na América Latina, garantindo não só empregos, mas também desenvolvimento econômico e social.

A reforma tributária é necessária e tem o potencial de modernizar o sistema brasileiro, mas seus efeitos precisam ser cuidadosamente avaliados em setores sensíveis como o aéreo. As passagens aéreas mais caras não impactam apenas quem viaja, mas toda uma cadeia econômica que depende do turismo e da conectividade. A busca por um equilíbrio entre arrecadação e desenvolvimento sustentável será essencial para que o Brasil continue crescendo sem perder competitividade no cenário global.