Paralisadas há alguns dias por falta de recursos, a emissão de passaportes pela Polícia Federal e a Operação Carro-Pipa, que atualmente se encontram paralisadas, devem voltar em breve no Brasil. A pausa se deu devido à falta de recursos.
Passaportes voltarão a ser produzidos em breve no Brasil
As atividades para retirada de passaportes, que atualmente se encontram paralisadas, devem voltar em breve no Brasil. Saiba mais.
Na última quinta-feira (24), o governo federal publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), à noite, uma portaria que remaneja R$ 58,76 milhões para as duas áreas.
Verbas destinadas para cada um dos projetos
Os recursos em questão são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Para a Polícia Federal, foram destinados R$ 37,36 milhões para a volta do sistema de emissão de passaportes, controle do tráfego internacional e para o registro de estrangeiros.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pela Operação Carro-Pipa, teve o caixa recomposto em R$ 21,4 milhões.
Segundo as informações do secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, a verba liberada até o momento se trata de metade do valor necessário. Desde modo, é esperado que o Congresso Nacional aprove, no início de dezembro, um crédito acima do gasto.
Caberá ao Congresso Nacional aprovar, no início de dezembro, um crédito extraordinário, ou seja, fora do teto de gastos, com os R$ 37,36 milhões restantes.
Retorno é previsto, mas não imediato
A retomada das atividades não deve ser imediata. O serviço de emissão de passaporte se encontra suspenso desde o último dia 19 de novembro por falta de verbas.
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O atual modelo do passaporte passou a ser produzido a partir de setembro deste ano. O documento foi pensado pela Casa da Moeda do Brasil junto à Polícia Federal e ao Ministério das Relações Exteriores. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o novo modelo conta com mais itens de segurança.
Até o momento, não houve alterações relacionadas aos procedimentos para emissão do passaporte ou ao valor cobrado, que segue sendo, em média, de R$ 257,25.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.