A pauta da próxima semana será a PEC Emergencial, de acordo com presidente do Senado

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, disse nesta quinta-feira (18/02), que a Proposta da Emenda à Constituição (PEC) Emergencial será pautada no plenário da zona legislativa na próxima semana e terá o resultado divulgado ao público até segunda-feira (22/02). 

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Pacheco esteve reunido nesta quinta-feira com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e com Paulo Guedes, ministro da Economia, para debater o auxílio emergencial e as contrapartidas para o programa de assistência. 

O presidente do Senado informou, após a conversa, que houve consenso na reunião dos líderes do Senado para o debate da pauta da PEC Emergencial, cujo o resultado será divulgado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) de hoje até segunda-feira.

A concordância do Senado Federal permitirá, por meio de uma cláusula de orçamento para guerras, o uso da cláusula de calamidade, a fim de aprovar o novo auxílio emergencial no Brasil.

Proposta da PEC

A proposta da PEC Emergencial traz gatilhos para o teto de gastos, permitindo a implementação do auxílio emergencial. Isso significa que, se aprovada, não necessariamente será implementado o auxílio emergencial, mas sim que a Câmara e o Senado terão responsabilidade fiscal.

Em meio a tudo, este suspense tomou conta da Câmara nestes últimos 7 dias, principalmente após a prisão de um de seus membros – o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) que atacou os ministros do STF . Lira disse que a nossa democracia é “forjada em firmeza de posição de instituições”. 

De acordo com o presidente da Câmara, o encontro desta quinta-feira se encaixa como uma demonstração de que a casa irá “enfrentar problemas” que “se acomodam gradativamente com o tempo”.  

Arthur Lira garantiu que os assuntos pautados como prioritários continuarão “firmes” e também “sem obstáculos”. 

Por fim, o presidente da câmara classificou a reunião de quinta-feira como simbólica, mas que demonstrou a característica de prioridade de ambas as Casas, juntamente do ministro da Secretaria de Governo, Paulo Guedes e a presidente da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. Dessa forma, os assuntos que são importantes para o Brasil devem continuar sendo tratados, principalmente o auxílio e as vacinas. 

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Imagem: edusma7256 / Shutterstock.com