Nesta sexta-feira (11), o senador Wellington Dias (PT), integrante da equipe de transição do governo, anunciou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Transição deve ser apresentada na próxima semana. Em contrapartida, alguns analistas esperavam que o documento fosse oficializado ainda nesta semana.
PEC da Transição é adiada para próxima semana
O esperado era que a PEC da Transição fosse apresentada ainda nesta semana. Agora, ficou para depois do feriado.
De acordo com o senador, no entanto, a equipe decidiu conversar com Lula (PT) antes de fechar o documento após reuniões sobre o assunto, em que senadores e deputados participaram e fizeram sugestões.
PEC de Transição
A PEC de Transição é uma forma do governo Lula de garantir as promessas do petista durante a campanha eleitoral. Acontece que, pelo contrário, o Orçamento de 2023 encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro não abre margens para despesas maiores.
Dentre os pontos da PEC, está a manutenção do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, ao que tudo indica. O benefício será R$ 600 e haverá um pagamento adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos. Com base no Orçamento do governo atual, o valor do programa social seria de R$ 405 no próximo ano.
Além disso, há a intenção de reajuste do salário mínimo com ganho real no governo eleito. Atualmente, os reajustes do piso são realizados conforme apenas a taxa inflacionária, o que influencia no poder de compra dos trabalhadores.
Durante a campanha, Lula falou que, caso fosse eleito, daria um reajuste maior para o salário, com o cálculo baseado na inflação e no PIB (Produto Interno Bruto).
Bolsa Família fora do teto
Ainda nesta semana, foi anunciado que a PEC de Transição deve colocar o Bolsa Família como uma despesa fora do teto de gastos nos próximos anos. Essa foi a forma que a equipe de Lula encontrou para não infringir a regra fiscal.
Isso porque o pagamento do benefício da forma como foi prometido exige valores muito acima do permitido pela regra do teto.
Reação do mercado
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O mercado, como o esperado, reagiu. Logo após o anúncio da PEC de Transição, a Bolsa de Valores apresentou queda de 3,35% e o dólar subiu para R$ 5,40. Esse movimento se deve aos riscos fiscais relacionados à PEC da equipe do presidente eleito.
Lula ainda afirmou que existem gastos do governo que precisam ser considerados investimentos e questionou a falta de discussão sobre a realidade social do país.
A indefinição dos nomes para assumir o ministério da área econômica também tem agitado o mercado.
Imagem: BW Press/shutterstock.com
