PEC das Bondades: Bolsonaro foi o único deputado contra o Fundo de Combate à Pobreza há 22 anos
Bolsonaro (PL) se opôs a criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza em 2000
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O presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscou aprovar no Congresso a PEC das Bondades, onde é previsto um gasto no valor estimado em R$ 41 bilhões destinados a benefícios sociais, foi o único deputado federal a votar contra a criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza em 2000, quando ainda exercia o mandato na Câmara.
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
Naquele momento, foi aprovado pelo Congresso um fundo no valor de R$ 2,3 bilhões (o equivalente a quase R$ 9 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA). Do total, R$ 1 bilhão foi destinado a ações de saneamento e R$ 1,3 bilhão para contemplar programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Escola, programa iniciador do Bolsa Família voltado a transferir recursos para famílias pobres que mantinham crianças estudando.
Durante a votação no plenário, em discurso, Bolsonaro afirmou que estava orgulhoso do seu voto. De acordo com o então deputado, a proposta era clientelista e aumentava impostos. Pois, a principal fonte de recursos para o fundo veio do aumento de 0,30% para 0,38% da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto extinto em 2008.
“Orgulho-me de ter votado contra o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Orgulho-me e muito, porque é um fundo que aumenta imposto, aumenta a CPMF, aumenta o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Sabemos que, infelizmente, esse dinheiro não terá destino certo, será usado o critério do clientelismo, assim como foi usado o critério da demagogia, por parte do autor da proposta, para poder aprová-la”, afirmou Bolsonaro.
PEC das Bondades
A PEC das Bondades compõe os planos de Jair Bolsonaro para impulsionar a campanha eleitoral. Aprovada na última quarta-feira (13), a PEC autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões fora do teto de gastos, para oferecer os benefícios a menos de três meses das eleições.
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Imagem: BW Press / Shutterstock.com
