PEC das Bondades pode incluir vale-Uber

O relator da PEC das Bondades na Câmara, deputado Danilo Forte (União-CE), quer fazer ao menos duas mudanças no texto da proposta. O objetivo delas é eliminar dispositivos que determinam o estado de emergência e incluir motoristas de aplicativos como beneficiários de novos auxílios. As duas medidas devem ser discutidas em reuniões de líderes.

“Em relação ao estado de emergência, defendo que a própria Lei do Teto de Gastos já autorize o aumento de despesas em casos de crise financeira ou calamidade – exatamente o que temos vivenciado no Brasil desde a pandemia e com a Guerra da Ucrânia”, afirmou o relator em nota à imprensa.

“Por fim, é relevante enfatizar que se tratam de sugestões. Eventuais alterações ocorrerão dentro de um consenso e, posteriormente, serão submetidas à Comissão Especial conforme prevê o regimento da Casa”, acrescentou o deputado, em nota.

• Governo lança MP que deve injetar R$ 23 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas
• PEC das Bondades cria Pix Caminhoneiro e aumenta Auxílio Brasil e vale-gás
• “Pacote de bondades”: confira medidas econômicas que o governo preparou para o ano eleitoral

PEC das Bondades

Aprovada em dois turnos pelo Senado na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aumenta benefícios já existentes, como o Auxílio Emergencial e do Auxílio Gás. Além disso, ela cria novos auxílios que contemplarão transportadores autônomos e taxistas, assim como também são previstos recursos a programa alimentar.

Vale-uber

Contudo, o relator agora atua para incluir na PEC das Bondades um auxílio destinado aos motoristas de aplicativos como Uber e 99, que não estavam incluídos no texto encaminhado pelos senadores.

Forte acredita haver espaço fiscal para a concessão, já que a Economia teria disponibilizado até 50 bilhões de reais da PEC, que atualmente tem um impacto previsto de cerca de R$ 40 bilhões.

O relator da proposta na Câmara estuda alternativas jurídicas para não haver a necessidade de se declarar o estado de emergência.

Dessa forma, como a medida será anexada à PEC dos Bicombustíveis, o intuito é votar um texto comum já nesta quarta-feira (6), em comissão especial, e na próxima semana em plenário.

Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?

Então nos siga no canal no YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Instagram e Twitch. Assim, você acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.

Imagem: Diego Grandi / Shutterstock.com