Agiota é uma pessoa que empresta dinheiro sem seguir as normas legais que regulamentam esse tipo de atividade. Geralmente, estes indivíduos cobram taxas de juros extremamente altas e estabelecem prazos muito curtos para o pagamento, o que pode levar o devedor a um ciclo interminável de dívidas.
Sendo assim, a prática da agiotagem em si é um crime. Contudo, pegar o dinheiro neste esquema não enquadra o cidadão em nenhum tipo de punição na legislação vigente, já que a Justiça entende a pessoa como alguém em situação de vulnerabilidade.
Por que evitar pegar empréstimo com um agiota?
Em primeiro lugar, é importante notar que, apesar de não estar cometendo um crime, ao pegar dinheiro com um agiota, a pessoa contribui para uma prática ilegal. Afinal, quem prática agiotagem precisa responder em Justiça pelo caso, sendo passível de reclusão que varia entre 2 e 10 anos.
Além disso, por não envolver órgãos fiscalizadores ou entidades profissionais, a pessoa está à mercê do agiota, que, muitas vezes, ameaça o cidadão ou comete algum tipo de violência caso o pagamento atrase. Diante disso, até os familiares da pessoa endividada podem se ver em uma situação difícil.
Por fim, os agiotas cobram taxas abusivas, o que pode prolongar as dívidas e mantendo as pessoas reféns do esquema por tempo indeterminado.
Alternativas à agiotagem
No entanto, existem algumas opções mais seguras e adequadas para quem precisa de crédito, mesmo estando em condições complexas, como o “nome sujo”. Algumas delas são:
- Empréstimo com garantia: nessa modalidade, o devedor utiliza um bem (carro ou imóvel) como garantia do pagamento do empréstimo. Com isso, é possível obter taxas de juros mais baixas e prazos mais extensos;
- Empréstimo consignado: destinado a aposentados, pensionistas, servidores públicos e trabalhadores de empresas privadas, esta modalidade apresenta taxas de juros mais atraentes, pois as parcelas são descontadas diretamente do salário ou benefício do contratante.
Como denunciar a prática
Além de evitar se envolver com os agiotas, a pessoa pode ser ainda mais ativa no combate à prática e denunciar aos órgãos competentes.
Assim, primeira alternativa é o consumidor comparecer a uma delegacia da Polícia Federal. Para realizar a denúncia, precisará portar provas da prática. A partir daí, a polícia analisará o caso e decidirá se dará prosseguimento à investigação. Outra opção é buscar órgãos de defesa do consumidor, como o ANDIF, para reportar a situação.
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